Advogadas celebram 12 anos de sanção da Lei Maria da Penha
A Subseção de Cacoal da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), por meio de sua Comissão da Mulher Advogada, realizou um café da manhã especial, na última sexta-feira (10), para comemorar os 12 anos de sanção da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340 de 2006).
A ação reuniu as advogadas do município em uma roda de conversa para falar sobre a importância da legislação criada para eliminar e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, elogiou a iniciativa. “É importante deixarmos este tema sempre em evidência, para conscientizar a sociedade e incentivar o enfrentamento à violência doméstica e familiar. Ainda temos dados alarmantes sobre a violência contra a mulher e precisamos mudar urgentemente esta realidade”.
A presidente da Subseção de Cacoal, Julinda da Silva, ressaltou que “a OAB repudia qualquer tipo de violência. Precisamos corrigir a desigualdade de gênero com a qual nossa sociedade ainda convive”.
Para a presidente da Comissão da Mulher Advogada de Cacoal, Glória Chris Gordon, “É muito importante a união entre homens e mulheres no enfrentamento à violência de qualquer natureza. Precisamos nos ajudar e e mudar o cenário que temos vivenciado”, pontua.
Na ocasião, as profissionais fizeram um minuto de silêncio em homenagem à advogada Tatiane Spitzner, que sofria violência doméstica e foi morta no Paraná.
Sobre Maria da Penha
A Lei n. 11.340, criada em 2006, leva o nome de Maria da Penha em homenagem à farmacêutica que sofreu violência doméstica por mais de 20 anos e entrou na luta para combater a violência contra a mulher.
Com a lei, todo caso de violência doméstica e familiar passou a ser crime, que deve ser apurado por meio de inquérito policial e remetido ao Ministério Público.
Diante de qualquer violência, não se cale, denuncie. Disque 180!
