Na noite desta quinta-feira (18), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), por meio da Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA/RO), realizou o Seminário de Direito Penal, com grande participação de público, que lotou o Teatro Estadual Palácio das Artes Rondônia. O evento, encerrou de forma grandiosa o primeiro semestre das atividades presenciais da ESA/RO.
Advogados, magistrados, promotores, demais operadores do direito e estudantes, ocuparam os mil lugares do Teatro para assistir a “showlestra” dos renomados juristas e professores Luiz Flávio Gomes e Alice Bianchini. Eles abordaram respectivamente os temas: “Corrupção e Delação Premiada: A nova experiência da justiça criminal negociada” e “Qual a função do direito penal?”.
Ao fazer a abertura do evento, o presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, cumprimentou a todos os presentes agradeceu a participação de Luiz Flávio Gomes e Alice Bianchini. “É uma grande honra e felicidade trazer à Rondônia esses dois ícones do saber jurídico nacional, que abordarão temas de indiscutível relevância jurídica-social aos profissionais do direito e principalmente aos advogados”.
Andrey enfatizou ainda que “a proposta da OAB é promover a educação continuada, o aprimoramento do ensino jurídico no estado e, ainda, fortalecer as relações com as instituições de ensino. Dentro dessa visão, ouvir as ideias de renomados profissionais com vasta experiência será de grande importância. Teremos uma primorosa noite, onde a cultura jurídica estará sobejamente valorizada”.
O diretor geral da ESA/RO, Rochilmer da Rocha Filho, salientou que eventos dessa magnitude, com tamanho sucesso de público, “engrandecem a OAB em Rondônia e estimulam cada vez a entidade a promover a educação continuada visando a qualificação, cada vez maior dos advogados no estado de Rondônia”.
Palestras
A Doutora em Direito penal Alice Bianchini apresentou a primeira palestra da noite, com a temática: “Qual a função do direito penal?”.
Interagindo com o público, Alice Bianchini, lançou alguns questionamentos sobre questões criminais do cotidiano, levando todos a refletirem sobre o julgamento e punição. Mostrando a sua visão do direito, a doutora exemplificou abordando sobre os grandes movimentos da política criminal: punitivismo, minimalismo, abolicionismo.
Alice Bianchini também falou sobre a política criminal no Brasil, detalhando pontos do objeto da criminologia, fenômeno criminal e posicionamentos de criminólogos. “O direito penal encontra-se na categoria de controle formal, uma vez que visa o referido controle através da criminalização de determinados atos e a consequente pena a ser aplicada ao indivíduo que por opção ou não, age contra as normas”.
Em seguida, Luiz Flávio Gomes apresentou o tema: “Corrupção e Delação Premiada: A nova experiência da justiça criminal negociada”.
De forma dinâmica, Luiz Flávio Gomes, fez uma análise do direito penal, abordando tópicos da delação premiada ou justiça negociada (regulada pela Lei 12.850/13), de alguns processos investigativos do país, ressaltando que a inobservância estrita das regras jurídicas pode fracassar qualquer investigação.
Durante a palestra, Luiz Flávio Gomes, apresenta vídeos com mensagens construtivas e também dá alguns conselhos e sugestões: uma delas, a de que só consegue vencer e ocupar espaço de notabilidade por meio de muito estudo e dedicação absoluta. Como exemplo, cita a ele mesmo, que mesmo com poucas condições, mas com grande esforço pessoal, foi delegado, promotor e juiz antes dos trinta anos.
Participaram também do evento, a diretoria da OAB/RO, conselheiros federais e seccionais, presidentes e membros de comissões, diretores de subseções e da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia ( CAARO).
