A Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) informa aos advogados e advogadas que deu início ao processo destinado à composição da lista sêxtupla para preenchimento de vaga para membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), representando a classe dos juristas. Conforme o edital lançado em 20 de agosto de 2018 (confira anexo ao final), o prazo para inscrição é de 30 dias, a contar da data da publicação no Diário da Justiça do Estado (DJE).
De acordo com o edital, os profissionais da advocacia interessados deverão protocolar, exclusivamente na sede da OAB/RO, em Porto Velho, o pedido de inscrição, instruído obrigatoriamente, e a documentação exigida nos artigos 1º e 3º da Resolução n.º 21.461/2003 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A lista sêxtupla formada pela Ordem será enviada ao Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), que formará uma lista tríplice, de onde será escolhido o advogado para nomeação ao cargo de membro suplente do TRE-RO. O envio dos seis nomes ao TJRO pela OAB/RO não tem previsão constitucional, mas, por deferência à advocacia e importância da entidade na representatividade da classe, em Rondônia, o processo é realizado.
O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, conclama a advocacia a participar do pleito. “É muito importante que os advogados e advogadas aptos a participarem do pleito façam sua inscrição, para que a advocacia conte com mais um representante na Corte Eleitoral, neste cargo de grande responsabilidade. A aceitação e cumprimento da lista enviada pela OAB/RO demonstram o excelente relacionamento entre nossa entidade e os órgãos do Judiciário”, comenta.
“A participação da advocacia é de extrema relevância para o fortalecimento da classe, do instituto do Quinto constitucional e da sociedade. Vivemos um momento em que precisamos estar vigilantes e preparados, e esta é mais uma oportunidade de, juntos, podermos desenvolver um bom trabalho em prol de nosso estado e do nosso país”, comenta o secretário-geral da OAB/RO, Márcio Nogueira.
