O coordenador Regional da Secretaria Nacional da Juventude, Raimundo Queiroz, veio solicitar ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), Andrey Cavalcante, apoio para fiscalizar o andamento do Programa Identidade Jovem (ID Jovem). O objetivo é assegurar o direito à cultura e à mobilidade aos jovens do país. O programa dá aos jovens vários benefícios como pagar meia entrada em cinemas, eventos culturais, eventos esportivos, isenção do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e a questão de viagens interestaduais.
O ID Jovem garante que brasileiros de 15 a 29 anos, de famílias de baixa renda que recebem até dois salários mínimos, tenham acesso à cultura, ao território e à mobilidade, de acordo com o a Lei nº 12.933/2013 e em conformidade com o Decreto nº 8.537º/2015, sancionada pelo presidente Michel Temer.
O presidente da OAB/RO diz que “é uma satisfação poder ajudar e fez questão de confirmar o apoio da Seccional para a realização dessa fiscalização, que visa fortalecer o acesso aos jovens à cultura”.
Para o secretário geral-adjunto da OAB/RO, Eurico Montenegro, o devido funcionamento do ID Jovem favorece a formação de cidadãos conscientes para o Brasil. “Quanto maior for o acesso à cultura e à educação aos nossos jovens, maior será o número de pessoas conscientes e capazes de fazer a diferença para o nosso país no futuro”, ressalta.
Raimundo Queiroz comenta que a OAB/RO tem várias comissões de competência, o que fez com que a Secretaria Nacional da Juventude buscasse esse apoio da entidade para fiscalizar e fazer valer essa Lei, no intuito de valer o direito do jovem, assim como a OAB/RO sempre faz quando surge um problema no estado. “A OAB/RO fiscaliza, juntamente com o Ministério Público e o Procon, e está fazendo seu trabalho social voltado para a juventude”, salienta.
Como fazer
O jovem deverá acessar pela internet o site da Identidade Jovem com o Número de Identificação Social (NIS), preencher os dados que forem solicitados e gerar o cartão. Para utilizar, será necessária a impressão da imagem do cartão e a apresentação no momento da compra do bilhete ou ingresso acompanhado de documento oficial com foto.
Já pelos smartphones, basta fazer o download do aplicativo da ID Jovem, preencher com o NIS e os dados cadastrais solicitados e gerar a imagem do cartão. Neste caso, não é necessário imprimir, apenas apresentar a imagem do cartão na tela do celular no momento da aquisição do bilhete ou ingresso acompanhado de documento oficial com foto.
