Dando continuidade ao compromisso com a proteção dos direitos da cidadania e da advocacia, a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO), realiza nesta quarta-feira (21/5), das 16h às 18h, uma reunião online aberta à participação dos membros da advocacia e demais interessados no tema. A iniciativa é parte das ações que vêm sendo intensificadas pela Comissão com foco no enfrentamento das injustiças enfrentadas por consumidores no Estado.
O encontro virtual vem na esteira da audiência pública promovida pela Comissão no dia 16 de maio, ocasião em que advogados e advogadas compartilharam relatos contundentes sobre a constante negação do dano moral no Judiciário, mesmo diante de casos com provas e evidências claras de violações aos direitos do consumidor.
Durante a audiência, foi lançada a campanha “Sem Dano Moral, Sem Justiça”, um movimento idealizado pela Comissão para denunciar a banalização das dores enfrentadas por cidadãos que, ao buscar reparação, são descredibilizados. A campanha não se restringe ao debate teórico, mas prevê medidas concretas como a elaboração de um relatório técnico com base nos relatos colhidos, além de diálogo institucional com o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e mobilizações em todo o estado.
