Com a vigência do novo Código de Ética Disciplina, em 1º de setembro de 2016, os membros do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) reuniram-se e apresentaram ao Conselho Seccional a minuta da nova norma, que foi prontamente aprovada, sob a relatoria do conselheiro estadual José Bernardes Passos Filho.
Após ampla discussão dos membros do TED e dos conselheiros seccionais, o novo Regimento Interno do TED foi encaminhado ao Conselho Federal da OAB, mediante manifestação do conselheiro federal por Rondônia e corregedor nacional-adjunto do Conselho Federal da OAB, Elton Fülber, obtendo legítima aprovação da OAB nacional.
O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, enfatiza que “O novo código apresenta uma modernização diante da evolução dos processos, e essas inovações vão contribuir para que a OAB continue a zelar pela respeitabilidade da advocacia. Essa ação fortalece a classe e a nossa entidade”.
“O novo texto vai proporcionar tanto para os advogados quanto para o cidadão um modelo mais eficiente, colocando a celeridade como principal meta para a efetivação do processo”, ressalta o conselheiro federal, Elton Fülber.
Segundo o presidente do TED, Jorge Júnior, “o novo Regimento dá mais celeridade e agilidade aos processos éticos disciplinares, uma vez que atribuiu a todos os membros a responsabilidade pela instrução e julgamento, ampliando também o número de Turmas, que hoje são quatro”, comenta.
Para o secretário-geral do TED, Douglas Chiquetti, destaca a conquista para a advocacia. “Agradecemos o apoio de toda diretoria e conselheiros da OAB/RO que trabalharam juntos para a concretização deste projeto. O novo texto está alinhado à modernização e trata maior celeridade aos processos”.
