As previsões orçamentárias da Seccional e da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO) para o exercício de 2023 foram aprovadas durante a 466ª sessão ordinária do Conselho Seccional, realizada nesta sexta-feira (28), no Plenário da OAB-RO, em Porto Velho. Os membros da plenária acompanharam o voto da conselheira-relatora e presidente da Comissão de Orçamentos e Contas, Robislete de Jesus Barros, que constatou a devida discriminação de todas as rubricas, tanto das receitas quanto das despesas, no orçamento apresentado pelos dois órgãos da entidade.
Após a apresentação do parecer favorável à aprovação da previsão orçamentária, o diretor-tesoureiro, Marcos Donizetti Zani, salientou que, apesar de prevista, é importante uma grande redução da inadimplência. “Estamos trabalhando para manter e ampliar os serviços oferecidos para atender à classe e, com isso, promover melhorias significativas na operacionalidade, estruturas e demais ações prestadas em todas as Subseções e na sede da entidade”, frisou.
O diretor-tesoureiro também destacou que a OAB-RO possui uma dependência financeira do Conselho Federal, em virtude da baixa receita provocada pela elevada taxa de inadimplência.
Da mesma forma, o presidente Márcio Nogueira lembrou que, ao assumir a gestão, tem honrado com os compromissos e feito os repasses das cotas estatutárias, a exemplo do repasse do valor integral devido à Caixa de Assistência. “Hoje, nós estamos com todas as contas em dia. Não devemos nada. Estamos cumprindo os compromissos, apesar das grandes dificuldades financeiras e do alto índice de inadimplência”, disse.
O secretário-geral Vinícius Noé esclareceu ao Conselho que a proposta mantém a qualidade dos serviços prestados à advocacia rondoniense.
Anuidade Dentro da proposta para aumentar a receita e reduzir a inadimplência, a proposta orçamentária contemplou o OAB FACILITA, uma nova modalidade de pagamento de anuidade por adesão, via cartão de crédito, em que o valor mensal fica R$ 69,90, sem comprometer o limite disponível. É um formato inédito no Brasil e que busca grande adesão. Durante a discussão no plenário da OAB-RO, vários conselheiros sanaram as dúvidas e parabenizaram a iniciativa da diretoria.
Para aqueles que preferem o método tradicional, a anuidade foi atualizada, passando para o valor de R$ 1.021,91, podendo ser parcelada em até seis vezes. Para estagiários, o valor é de R$ 510,96. Também foram mantidos descontos para quem pagar em cota única até 31 de janeiro, no percentual de 20%.
A Comissão de Orçamento e Contas é presidida pela conselheira Robislete de Jesus Barros. Michel Mesquita Da Costa é o vice-presidente Nelson Maciel, membro.
