Andrey Cavalcante com o presidente do TJRO, desembargador Rowilson Teixeira
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia, Andrey Cavalcante, participou na manhã desta segunda-feira (12), da sessão solene que marca a abertura do Ano Judiciário em Rondônia.
A solenidade foi conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Rowilson Teixeira, no plenário do Tribunal de Justiça que, antes de declarar o início das atividades do Poder Judiciário do Estado, empossou três novos juízes oriundos do XIX Concurso Público para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado.
Andrey Cavalcante agradeceu a Corte em nome da advocacia rondoniense e aproveitou a passagem dos 33 anos de emancipação do de Rondônia para destacar o avanço significativo das duas instituições em favor da sociedade ao longo desses anos. “O Poder Judiciário avançou significativamente na aproximação com o público e na busca do estabelecimento do pleno acesso à Justiça. Nesse sentido foi transcendental a verdadeira parceria, leal e transparente com a OAB, cujos resultados, fartamente demonstrados, se apresentam especialmente em favor dos jurisdicionados” ( confira vídeo do discurso do presidente da OAB/RO ao final).
O presidente da OAB também destacou os importantíssimos avanços registrados com a emenda constitucional número 45, pontuados recentemente pelo presidente nacional da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, como uma das inovações jurídicas mais vitoriosas e republicanas da história: “A criação do CNJ, do CNMP e de demais entidades surgidas com a reforma abriu o poder Judiciário de modo que a mudança não foi somente estrutural, mas cultural da Justiça brasileira”.
Andrey também opinou sobre propostas legislativas, como o novo Código de Processo Civil (CPC), Honorários dignos, Simples Nacional e sobre a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Ele enfatizou ainda um dos principais desafios da sociedade e da OAB neste ano de 2015: o combate sem tréguas à corrupção endêmica que atinge todo o país e literalmente encapsula todas as perspectivas de desenvolvimento social.
“Na abertura do ano judiciário manifestamos em nome da OAB de Rondônia, nossa confiança na justiça e no seu compromisso na defesa de melhores condições para melhor atender às demandas da sociedade. Reconhecemos que o judiciário é o mais sagrado dos Poderes, e se assim o é, não pode ficar à margem dos demais, sem verdadeiramente imprimir a marca de sua grandeza”.
Ao fazer uso da palavra, o procurador-geral de justiça do Ministério Público de Rondônia em substituição, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, que parabenizou o TJRO por ter sempre contribuindo com acesso à justiça e ter a maior produtividade e o menor congestionamento de processos. “Parabenizo os empossados nesta data em que celebramos além da abertura do ano judicial, a vigência do regime democrático de direito, cujo pilar central está o poder judiciário”, pontuou.
Ao ressaltar a atuação constante e profícua do Tribunal de Justiça de Rondônia em benefício da consolidação democrática do estado, o desembargador Rowilson Teixeira deu as boas vindas ao ano judiciário que se afigura ainda mais promissor, em especial quando se considera e valoriza o conjunto extraordinário aos avanços alcançados pela justiça de Rondônia no ano de 2014.
O presidente do TJ/RO registrou ainda que embora os escândalos de corrupção tenham aumentado consideravelmente, isto representa o trabalho árduo das instituições que estão incansavelmente fiscalizando e investigando.
Ao finalizar o desembargador salientou os resultados bem sucedidos como a implantação e ampliação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), que inclusive já possui um cronograma para implantação completa ainda no ano de 2015 garantindo maior celeridade aos processos.
Além do presidente do TJRO e representantes do MPE e OAB-RO, também compuseram a mesa de honra o vice-governador, Daniel Pereira, e o deputado Estadual Euclides Maciel, representante da Assembleia Legislativa.
Estiveram presentes ainda a solenidade, o diretor tesoureiro da OAB Rondônia, Fernando Maia, o conselheiro federal, Antônio Osman de Sá, o conselheiro estadual Fabrício Grisi Médici Jurado e a conselheira estadual e presidente do Tribunal de Defesa de Prerrogativas da OAB/RO, Maracélia Oliveira, a conselheira estadual Shirley Conesuque, o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (CAARO), Manoel Veríssimo Ferreira Neto, o vice-presidente da CAARO, Demetrio Laino Justo Filho a secretária-adjunta Maria Helena Brondani, advogados e demais autoridades civis e militares.
