O presidente da OAB Rondônia, Márcio Melo Nogueira, foi nomeado membro do Comitê Regulador do Marketing Jurídico do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). A nomeação consta na Resolução n. 23/2025, assinada pelo presidente do CFOAB, José Alberto Simonetti, e publicada no dia 16 de junho.
“É uma honra integrar este Comitê e contribuir com a regulamentação de um tema tão sensível e atual para a advocacia brasileira. Nosso compromisso é garantir que o marketing jurídico seja uma ferramenta de fortalecimento da categoria, sem perder de vista os princípios éticos que sustentam nossa profissão”, destacou Márcio Nogueira.
O Comitê tem a missão de orientar e supervisionar a aplicação das normas previstas no Provimento n. 205/2021, que trata da publicidade, propaganda e do uso das redes sociais na advocacia. A indicação de Márcio Nogueira representa o reconhecimento nacional da atuação institucional da OAB Rondônia no fortalecimento da ética profissional e da modernização da comunicação jurídica.
Além de Márcio Nogueira, compõem o Comitê nomes de destaque da advocacia nacional, como o conselheiro federal Fábio Brito Fraga (SE), que preside o colegiado, e representantes dos estados do RS, AM, RJ, GO, BA, ES e MS. A composição plural assegura a diversidade de visões e experiências na construção de diretrizes que conciliem a valorização da advocacia com os avanços tecnológicos.