O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ/RO), em sessão ocorrida na segunda-feira (26), elegeu o novo membro do Tribunal, o juiz José Antonio Robles. O magistrado foi escolhido por critério de merecimento, conforme regras estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e aferidas no voto do relator, desembargador Eurico Montenegro Júnior. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Andrey Cavalcante, parabenizou o mais novo desembargador do estado.
Na escolha por merecimento são levados em consideração o desempenho do magistrado ao longo da carreira, sendo pontuadas produtividade, iniciativas, títulos, conduta, participação, representatividade, entre outros aspectos explicitados no voto do relator. Na somatória final obtida pelos candidatos, três nomes ficaram empatados, o que foi decidido, conforme jurisprudência, pelo maior tempo de exercício na entrância.
O critério de antiguidade também é utilizado pela instituição como escolha de membros da corte, como previsto na Lei Orgânica da Magistratura Nacional, porém, segundo a regra de alternância, desta vez a escolha se deu por merecimento. Acabou valendo como critério, em última instância, em razão da situação peculiar do empate.
Andrey parabeniza o novo desembargador e se coloca à disposição nos entendimentos que se fizerem necessários para levar justiça à sociedade. “O juiz José Antonio Robles irá representar muito bem a magistratura de Rondônia em sua nova missão. Desejo que essa nova fase profissional seja profícua e de muito sucesso”.
O presidente do TJRO, desembargador Walter Waltenberg, após ouvir os votos de cada desembargador presente na sessão, disse que a forma absolutamente republicana de aferição do merecimento o encheu de orgulho. “O empate entre os candidatos só demonstra o alto nível dos nossos magistrados. Qualquer um dos candidatos estaria à altura do cargo e nos honraria muito como colega, como estamos honrados com a conquista do juiz Robles”. Todos acompanharam o relator, destacando o esforço em verificar e estabelecer pontuação para cada critério com cuidado e isenção.
O novo desembargador tomará posse em data ainda a ser definida pela TJRO.
Carreira
Formado em direito pela Faculdade de Direito de Araçatuba, José Antonio Robles ingressou na carreira da magistratura em 1º de setembro de 1992, tendo sido aprovado no 7º concurso, em 5º lugar. Assumiu com juiz substituto da Comarca de Ji-Paraná.
Em seguida foi titular da Comarca de Costa Marques, na primeira entrância. Passou pela comarca de Jaru, de segunda entrância e, finalmente, chegou a Porto Velho, onde assumiu a titularidade da 4ª Vara Cível.
Robles também foi juiz auxiliar da Corregedoria, de 2002 a 2003, e da Presidência, em dois biênios, nas presidências da desembargadora Zelite Andrade Carneiro e do desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes.
O magistrado tem pós-graduação em Direito Penal, pela Unir, e MBA em Poder Judiciário, pela Fundação Getúlio Vargas.
