O novo Código de Processo Civil (CPC) está em vigor há um ano e, por isso, ainda é um texto bastante recente na área jurídica. O documento normatiza processos judiciais em diversas áreas e, para falar sobre os impactos que o novo CPC teve nas atividades e nas estratégias empresariais, a Porto FGV realizará a palestra “O CPC e seus impactos nas empresas”, ministrada pelo procurador do Estado do Rio de Janeiro e professor da FGV, Marco Antônio dos Santos Rodrigues.
O diretor de Operações da Porto FGV, Rodrigo Campos, destaca que a palestra é uma oportunidade de entender como o CPC efetivamente interferiu nas atividades empresariais. “O novo CPC foi uma grande mudança na advocacia, em todos os âmbitos. Agora, um ano depois, podemos mostrar as mudanças que ele trouxe de fato para o mundo empresarial e como os empresários podem lidar com elas”, aponta. Entre os pontos que serão abordados estão o sistema de precedentes, o incidente para a desconsideração da personalidade jurídica, as novas regras sobre fraudes patrimoniais e sobre o ônus financeiro do processo.
Marco Antônio Rodrigues é pós-doutor pela Universidade de Coimbra, mestre em Direito Público e doutor em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Além de procurador, Marco Antônio é professor da Fundação Getulio Vargas, professor adjunto de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e professor de cursos de pós-graduação em Direito pelo Brasil.
A palestra será realizada no dia 28 de abril às 16h30, no auditório do Centro de Educação Executiva da Porto FGV (rua Paulo Freire, 4767, bairro Flodoaldo Pontes Pinto). A entrada é 1kg de alimento não perecível. Mais informações pelo telefone (69) 3301-4646 ou pelo e-mail [email protected].
