Atendendo a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OABRO), o Poder Judiciário decidiu continuar a fazer as publicações em duplicidade nos Diários de Justiça Estadual e Nacional por mais 30 dias. O pedido para estender o prazo foi feito pela OAB-RO e aceito pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) na última sexta-feira (30/06).
A medida se deu após o TJRO ter aderido ao Diário de Justiça Nacional (DJN). Inicialmente, a mudança para o sistema nacional deveria encerrar a publicação duplicada no diário estadual na sexta-feira (30/06). No entanto, a solicitação da OABRO para prorrogar o prazo foi atendida, dando assim mais 30 dias para que advogados e partes interessadas possam se adaptar à nova plataforma.
O presidente da OABRO, Márcio Nogueira, comemorou a decisão, considerando-a uma conquista para a classe jurídica de Rondônia. “Agradecemos ao Poder Judiciário por atender a este pleito da Ordem, que beneficiará muitos advogados e cidadãos do nosso Estado. A prorrogação proporcionará mais tempo para a familiarização com o novo sistema de publicações”, afirmou Nogueira.
O presidente ressaltou a importância da cooperação entre as instituições neste processo e reforçou seu compromisso de manter sempre a disposição ao diálogo.
A adoção do DJN pelo TJRO faz parte de um movimento nacional para unificar as publicações judiciais em uma plataforma centralizada, buscando aprimorar a eficiência e a transparência do sistema judiciário brasileiro.
