A Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), por meio da Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA/RO), promoveu, na quarta-feira (11), a palestra sobre ‘Desafios e Generalidades da Advocacia Tributária – Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS/COFINS: Efeitos Práticos e Jurídicos para a Advocacia Tributária’. O evento foi organizado pela Comissão de Direito Tributário e contou com o apoio da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (Caaro).
O evento foi ministrado pelo conselheiro federal por Rondônia e também presidente da Comissão Nacional de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB, Breno de Paula, e pelos advogados Italo Jose Marinho, Augusto de Almeida Maia, Monize Melo, Rodrigo Tosta e Camila Chaul.
“Os eventos, além de contribuirem para a atualização profissional dos advogados, fortalecem a advocacia e aproximam a Seccional aos profissionais”, disse o presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante.
Breno de Paula
Breno de Paula cumprimentou e agradeceu a presença de todos. “Ressalto que a relevância do evento residiu em discutir os desafios e generalidades da advocacia tributária. No caso, a exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e Cofins, e os efeitos práticos e jurídicos para os nossos colegas advogados do Direito Tributário, bem como foi o tema da palestra”.
O diretor-geral da ESA/RO, José Vitor Costa Júnior, destacou que a palestra é uma forma de extensão do conhecimento, através da educação continuada. “O evento teve o objetivo de ampliar o debate qualificado aos advogados acerca de temas referentes ao Direito Tributário”, comentou.
