Diretoria apresentou as principais demandas pleiteadas pela OAB/RO
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Andrey Cavalcante, visitou o corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO), desembargador Hiram Marques, nesta quinta-feira (14), para tratar a respeito da melhoria na qualidade da prestação jurisdicional em Rondônia.
Acompanhado da vice-presidente Seccional, Maracélia Oliveira, do secretário-geral, Márcio Nogueira, e do secretário-geral adjunto, Eurico Montenegro Neto, Andrey Cavalcante entregou Ofício ao corregedor apresentando as principais demandas pleiteadas pela OAB/RO.
Os diretores postularam a observância da tabela de honorários da OAB quanto à fixação de honorários devidos aos advogados dativos. Segundo a vice-presidente Seccional, Maracélia Oliveira, os valores pagos estão abaixo do que estabelece a tabela de honorários da OAB, e solicitou que a Corregedoria observe a norma e oriente para que seja cumprida.
Eurico Montenegro Neto, secretário-geral adjunto, reforçou a necessidade de solução definitiva quanto ao atendimento dos advogados no Arquivo Geral do Poder Judiciário. Ele relata que a Seccional já pediu formalmente ao TJ-RO que buscasse soluções, mas ainda são muitas as problemáticas enfrentadas pelos advogados que são atendidos neste setor.
O corregedor afirmou que o Tribunal está elaborando uma nova forma de atendimento no Arquivo Geral, com estudo de viabilidade técnica, que deverá ser colocada em prática em breve, mas que por enquanto permanece o atual modelo. A ideia é permitir ao advogado que faça a solicitação pelo sítio eletrônico do TJRO e, em curto espaço de tempo, tenha acesso aos autos no cartório respectivo.
Márcio Nogueira, secretário-geral, destacou a necessidade de se construir uma solução para o impasse causado pela falta de estrutura adequada para o regular funcionamento do Processo Judicial eletrônico (PJe). Ele relatou que todas as reclamações e sugestões que chegam à diretoria da Seccional vêm sendo encaminhadas à Coordenadoria de Informática (Coinf), Corregedoria-Geral do TJ/RO e até o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A diretoria da OAB/RO ainda reforçou o pedido sobre as publicações no Diário da Justiça e questionou sobre a implantação do Escritório Digital em Rondônia.
O corregedor informou que a Coinf relatou problemas com o Escritório Digital, bem como a necessidade do TJ/RO decidir se irá implantá-lo mesmo com falhas, e que as demandas apresentadas pela Seccional sobre as publicações estão em análise no Tribunal.
O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, agradeceu a sensibilidade da atual gestão da Corregedoria em atender as demandas propostas pela instituição. “Este é o resultado do bom relacionamento institucional entre a OAB e o TJ, sempre com objetivo de melhorar a prestação jurisdicional”.
O desembargador Hiram Marques informou que as demandas apresentadas pela Seccional serão analisadas e tomadas as providências necessárias para melhorar a qualidade da prestação jurisdicional.
