OAB/RO se reuniu com gerente executiva do INSS.
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) participou de uma reunião, realizada na quarta-feira (30), na sede do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), em Porto Velho. A entidade foi representada pelo secretário-geral, Márcio Nogueira; secretário-geral adjunto, Eurico Montenegro Neto; e pelo procurador, Moacyr Pontes Netto. A pauta discutida com a gerente executiva do instituto, Márcia Cristina Pinto, foi em torno de possíveis ações, visando a melhoria no atendimento à população de Ariquemes, que realizou reclamações em relação à ausência de médicos peritos, morosidade das perícias agendadas e na apresentação dos pareceres médicos.
Na ocasião, o secretário-geral, Márcio Nogueira, cobrou providências com urgência, uma vez que a população depende desse tipo de atendimento, garantido por lei. “Sugerimos que seja dispensada a atenção necessária que o caso requer para diretamente realizar as prestações positivas relacionadas a esse direito constitucional da população. O estado deve proporcionar esse direito através de seus agentes, possibilitando às pessoas melhores condições”, ressaltou.
O secretário-geral adjunto, Eurico Montenegro, solicitou ações que possam suprir qualquer déficit profissional, com planejamento e medidas efetivas. “Sabemos da dificuldade em encontrar profissionais, mas é um direito imposto pela Constituição. Isso é socialmente relevante. Por isso, é relevante solucionar o caso com prioridade”, disse.
Os representantes da OAB-RO também solicitaram a informação sobre o andamento das agências do instituto nas cidades de Rondônia, principalmente no que diz respeito às medidas tomadas para a solução dos problemas. “Gostaríamos de medidas urgentes e eficazes para privilegiar a efetivação necessária desse direito social e garantir aos contribuintes a manutenção do seu mínimo existencial”, alegou o procurador Moacyr Pontes.
Ao final da reunião, a gerente executiva do INSS, Márcia Cristina Pinto, apoiou a visita dos representantes da OAB e enalteceu a parceria do instituto com a entidade. “É importante saber que a OAB-RO tem o interesse em sanar essas questões tão importantes para a população e que a entidade realiza iniciativa como essa em defender a população. Estamos gratos por podermos contar com a entidade na criação de soluções para essa alarmante situação”, afirmou a gerente que se comprometeu em solucionar as questões em Ariquemes no prazo de 60 dias.
