Secretário-geral adjunto da OAB/RO, Eurico Montenegro Neto, durante o Encontro
O secretário-geral adjunto da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), Eurico Montenegro Neto, participou, na última quarta-feira (21), do II Colégio de Secretários-Gerais do Sistema OAB, realizado pelo Conselho Federal, em Brasília. O evento reuniu dirigentes das 27 Seccionais da OAB para debater assuntos ligados ao dia a dia da advocacia. O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, compareceu ao encontro, que foi conduzido pelo secretário-geral nacional da Ordem, Felipe Sarmento.
Lamachia agradeceu o trabalho empenhado e abnegado de todos os secretários e secretárias, especialmente de Felipe Sarmento, “incansável no trato das questões do dia a dia de nossa entidade, em um momento de tantas dificuldades e desafios do país”.
“Gostaria de dar meu testemunho sobre a convicção do trabalho que tem sido feito nas Seccionais, baseado em nossa união de propósitos e entendimentos. A OAB tem enfrentado os problemas do Brasil e provado sua independência. Nossa bandeira é a defesa do Brasil e nossa ideologia, a Constituição Federal”, afirmou.
Felipe Sarmento explicou a importância do encontro. “É muito importante termos um diálogo constante entre os secretários-gerais para discutir os temas, principalmente administrativos, da Ordem. A troca de experiências e a unificação de sistemas e procedimentos é muito importante, assim como todo o apoio que o Conselho Federal costuma dar para as Seccionais. O importante é a união do sistema, sempre trabalhando em conjunto.”
O secretário-geral adjunto da OAB Rondônia, Eurico Montenegro Neto, enaltece a iniciativa de realização do encontro. “É sempre muito construtivo esses encontros com representantes de todas as Seccionais, pois além de estreitar laços trocarmos experiências sobre as realidades de cada região, e podemos analisar as melhores ideias para desenvolvermos soluções em conjunto, sempre com o objetivo de valorizar a advocacia”.
Diário Eletrônico
O primeiro item na pauta da reunião do Colégio foi a criação de um diário eletrônico para publicação dos atos da Ordem. Sarmento explicou que, em 2013, uma consulta ao plenário do Conselho Federal revelou que, para este fim, seria necessária uma alteração legislativa. “Decidimos, então, acompanhar um projeto de lei que já tramitava. Formamos uma comissão com seis secretários para analisar a questão sob os prismas jurídico e operacional. Quando se trata de imprensa oficial, pode-se interpretar que seja a imprensa oficial da OAB. Assim, a proposição ao Conselho Pleno será a de uma consulta sobre a instituição de uma imprensa oficial da OAB, por alteração do regimento geral”, resumiu.
Processo Judicial Eletrônico
Os secretários-gerais também debateram a questão da implementação do processo eletrônico no âmbito da OAB, principalmente como pode se dar a unificação dos processos entre as Seccionais e o Conselho Federal, principalmente os processos ético-disciplinares, como prevê o Novo Código de Ética da Advocacia e da OAB. A ideia é que, no futuro, todos os procedimentos internos, de inscrição até documentações, sejam feitos de maneira eletrônica.
“Todo esse processo tem que ser visto como uma transição, não uma imposição, para não prejudicar de qualquer forma o direito de defesa”, afirmou Felipe Sarmento, lembrando que o Brasil é um país de diferentes realidades, assim como o Sistema OAB, com advogados de diferentes idades e gerações. Também foi marcada reunião de uma comissão formada por alguns secretários-gerais com a gerência de tecnologia da OAB Nacional, para ver como seria uma eventual plataforma que unifique os diferentes sistemas.
Com informações e fotos do Conselho Federal da OAB
