Os advogados Breno de Paula e Felippe Roberto Pestana foram nomeados pela Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil para os cargos honoríficos, sem remuneração, como procurador constitucional e procurador constitucional adjunto da instituição.
A nomeação dos novos membros à diretoria da Seção aconteceu nos dias 05 de março e 19 de maio, respectivamente, pelo presidente da OABRO, Elton Assis. Entre as competências dos novos membros, a atuação em todos os processos de controle constitucional da legislação no âmbito do Estado de Rondônia.
“A implantação da Procuradoria Constitucional no âmbito da OAB Rondônia é um marco histórico e inédito na Seccional, notadamente pelo fato de que somos legitimados para o controle concentrado de constitucionalidade”, descreveu o presidente Elton José Assis.
Cabe ainda aos membros da Procuradoria: realizar e estimular estudos e eventos jurídicos relacionados à temática constitucional; assessorar o Conselho Seccional no encaminhamento de matérias de sua competência e cooperar e promover o intercâmbio com outras instituições com interesses afins.
Breno de Paula é advogado há 20 anos, Doutor e Mestre em Direito pela UERJ, e atualmente também preside as Comissões de Direito Tributário da Seccional de Rondônia e de Estudos Constitucionais da Seccional. “Agradeço a confiança depositada pelo presidente Elton Assis. Temos muito trabalho pela frente”.
Felippe Roberto Pestana é mestrando em Direito Constitucional pela FCR-Univali, conselheiro seccional e atual presidente das Comissões de Acesso à Justiça e Tecnologia e de Direito da Energia da OABRO. “A correta análise e interpretação das normas constitucionais representa proteção a advocacia e a sociedade nos processos e situações que chegam a Seccional. Esperamos exercer o ônus público de forma a atender todas as expectativas da entidade”.
