O objetivo é dar mais celeridade aos registros e acompanhamento dos processos
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) participou, nesta segunda-feira (8), de reunião institucional com o comando do 5º Batalhão de Polícia Militar (5º BPM) da Polícia Militar do Estado de Rondônia (PM/RO) e o Ministério Público do Estado. No encontro foram discutidos assuntos institucionais, entre eles, a criação de local adequado para registro de ocorrências, nas instalações da Unidade Integrada de Segurança Pública de Rondônia (Unisp), da Zona Leste. O objetivo é dar mais celeridade aos registros e acompanhamento dos processos.
Participaram da reunião a vice-presidente da OAB/RO, Maracélia Oliveira, a secretária da Comissão dos Advogados Criminalistas (Comacrim), Sirrami Lima, o comandante do 5º BPM, Major Rone Herton Freitas, o promotor de Justiça Shalimar Christian Priester Marques, os delegados das 6ª e 8ª Delegacias de Polícia, Rubens de Oliveira e Eduardo Batistela, e o sargento do 5º BPM, Braga.
“A OAB/RO contribuirá para todas as formas de melhor atendimento e segurança à sociedade, desde que preservadas sempre as prerrogativas profissionais dos advogados. Ficamos muito felizes com a gentileza do comandante do 5º Batalhão em nos convidar à reunião para que a OAB pudesse também opinar quanto à ideia de se ter nova opção para registros de ocorrências na Zona Leste. O certo é que está garantido o direito de acesso irrestrito do advogado onde quer que ocorra o registro de ocorrências policiais, pelos PMs”, destaca Maracélia, que que preside a Comissão de Defesa das Prerrogativas (CDP).
Sirrami Lima enfatiza a postura da Ordem quanto ao projeto discutido na reunião. “Produtiva a iniciativa de integrar a Abracrim, Comacrim, OAB/RO, Ministério Público e polícias Civil e Militar, afinal todas têm como missão a paz social e a ordem pública, e debates como esses favorecem a comunidade, que é objeto de nosso trabalho e empenho”.
Segundo o comandante do 5º BPM, major Rone Herton Dantas, o projeto tem previsão de ser efetivado em até aproximadamente 15 dias. “Visando executar a função constitucional da Polícia Militar, que é a prevenção, precisamos diminuir o tempo que o policial militar leva para realizar o registro do boletim de ocorrência e, assim, aumentar o tempo em que as guarnições estão nas ruas efetuando o patrulhamento ostensivo preventivo fardado.”
