Diretoria se reuniu com representantes do TJ-RO no início de março. (Foto: Ascom OAB/RO)
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) tem mantido diálogo permanente com o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO) para buscar soluções às reivindicações da advocacia referente ao Processo Judicial eletrônico (PJe) e demais sistemas disponibilizados pelo órgão. Todas as reclamações e sugestões que chegam à diretoria da Seccional vêm sendo encaminhadas à Coordenadoria de Informática (Coinf), Corregedoria-Geral do TJ/RO e até o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, afirma que a Seccional conseguiu conquistar algumas vitórias para melhorar o dia a dia do advogado. “As ações desenvolvidas pela Ordem e bom relacionamento com o TJRO já tem resultado em grandes avanços. Vamos seguir progredindo, mantendo a aproximação e buscando as melhores soluções para os problemas”, ressalta.
O secretário-geral, Márcio Nogueira, comenta que a OAB/RO vem procurando solucionar as reivindicações. “Estamos agindo. Há uma conversa permanente com o TJRO para melhorar a experiência do advogado no acesso a tais serviços, sem os quais, vale repetir, não se advoga. E, não há dúvida, de que muito há para avançar ainda”, garante.
O secretário-geral adjunto, Eurico Montenegro, também ressalta o trabalho quem vem sendo desenvolvido e vê evolução. “Todas as reivindicações que chegam ao nosso conhecimento são levadas adiante e temos acompanhado diariamente os andamentos. Alguns dos pontos em que levamos ao Coinf estão muito próximos de serem solucionados”, diz.
Informe sobre ações realizadas pela OAB/RO :
Parceria com o Coinf foi firmada para sincronizar sistemas
– Suporte PJe
A OAB/RO firmou parceria com a Coordenadoria de Informática do TJRO para estabelecer atendimento de alta prioridade de suporte aos advogados em eventuais problemas com Processo Judicial eletrônico (PJe) e demais sistemas disponibilizados pelo órgão;
– Problemas no site e demais sistemas tecnológicos do TJ/RO
A OAB/RO pediu à Coinf que qualquer problema com os sistemas tecnológicos do TJ/RO, seja imediatamente comunicado à Seccional, para que seja realizada a divulgação a todos os advogados de Rondônia;
– Intimações do Diário de Justiça Eletrônico e contagem em dias útes no Juizado Especial Cível – novo CPC
A OAB/RO requereu ao TJ/RO, devido à vigência do novo CPC, a publicação das intimações no DJE;
Será produzida nota técnica pela Coninf para deliberação do TJ/RO quanto ao atendimento do requerimento da OAB/RO, sendo definido que a resposta definitiva será dada na próxima reunião do Comitê Gestor do PJe, agendada para maio;
A OAB/RO requereu à Turma Recursal dos Juizados Especiais que defina a contagem dos prazos em dias úteis nos processos tramitando nesse microssistema;
Reunião realizada no dia 22 de março. (Foto: Ascom OAB/RO)
– Certidão automática – Indisponibilidade
A OAB/RO requereu ao TJ/RO que fosse disponibilizada uma certidão automática quando houvesse paralisação para manutenção, programada ou não. Além disso, foi requerida que a aludida certidão fosse disponibilizada no mesmo dia e não no dia posterior, como tem ocorrido atualmente.
A OAB postulou ao TJ/RO que, preenchido o requisito de uma hora de indisponibilidade, seja imediatamente – ou por ventura no prazo mínimo possível – disponibilizada a respectiva certidão independentemente da informação de horário final da indisponibilidade;
A OAB/RO, em visita pessoal ao ministro relator, pediu o agendamento de audiência de conciliação em Porto Velho;
– Escritório digital
A OAB/RO questionou, em reunião realizada com o presidente do Comitê Gestor do PJe a respeito da implantação do escritório digital em Rondônia;
A Coinf relatou problemas com o Escritório Digital, bem como a necessidade do TJ/RO decidir se irá implantá-lo mesmo com falhas;
– PJe x Cadastro Nacional dos Advogados
A OAB/RO pediu à Coinf que verificasse a possibilidade de impedir o acesso ao PJE aos advogados suspensos;
– Treinamento PJe
A OAB/RO realizou diversas eventos relacionadas ao tema e, em breve, disponibilizará on-line um curso completo gravado pelo advogado Felipe Pestana. Ainda há previsão de realização de cursos presenciais no interior e inserido o PJe na programação da Comissão de Acolhimento ao Jovem Advogado (Caja);
A OAB/RO questionou na reunião do Comitê Gestor do PJe, quanto à realização de novo treinamento dos servidores (em especial do interior) e foi informado pelo representante da Corregedoria que o procedimento já estava sendo realizado;
– Salas de Apoio ao PJe e disponibilização de link pelo TJ/RO
Questionou também sobre a disponibilização de máquinas e equipamentos para os usuários externos nos prédios dos fóruns do TJ, afirmando não existir a referida estrutura. Neste particular, a coordenadora da Coinf disse que em todos os cartórios distribuidores (inclusive do interior) existem equipamentos a disposição para advogados. Diante do impasse, ficou acordado que os equipamentos seriam reposicionados fora do ambiente interno, em locais de livre acesso e com a devida identificação; sobre o suporte técnico pessoal ao usuário. Neste sentido, o representante da OAB/RO sugeriu que fosse adotada a mesma sistemática da Justiça Federal, em que os computadores são posicionados em locais livres porém próximos aos balcões de atendimento e instaladas campainhas para pedir o auxílio pessoal de serventuário preparado para oferecer o suporte. Sobre esses pontos o Desembargador Presidente do Comitê determinou que fossem adotadas medidas imediatas a adequar a questão e resolver o impasse;
Sobre a disponibilidade de links para as salas da OAB/RO o representante da advocacia questionou novamente a situação, argumentando a necessidade dos usuários externos estarem na mesma rede com os usuários internos de forma igualitária evitando problemas em razão de indisponibilidades parciais. Sobre o assunto, a coordenadora da Coinf disse que os links já estavam disponíveis, em razão do impasse, ficou acordados que a OAB/RO e o TJRO reuniram-se posteriormente para ajustar a disponibilidade dos serviços.
