Com o intuito de fomentar o debate acerca das diretrizes e impactos de um novo sistema tributário brasileiro, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), por meio da Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA/RO), realiza, no próximo dia 24 de novembro, a palestra “Reforma Tributária”, que será ministrada pelo relator da proposta da reforma em Comissão Especial da Câmara dos Deputados, deputado Luiz Carlos Hauly. O evento é voltado à comunidade jurídica, acadêmicos e operadores do Direito e interessados na temática.
A ação foi deliberada em reunião, na manhã desta sexta-feira (20), entre a ESA/RO e representantes das instituições: Sindicato dos Técnicos Tributários de Rondônia (Sintec); Federação Brasileira de Sindicatos das Carreiras da Administração Tributária da União, dos Estados e do Distrito Federal (Febrafisco); e Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero); que são parceiras na promoção da atividade.
Vinicius Lemos
O diretor-geral da ESA/RO, Vinicius Lemos, assegura que a Escola busca fazer frente às constantes alterações legislativas e enfatiza a satisfação em sediar a atividade. “A Ordem sediar eventos desta magnitude mostra o bom diálogo da entidade com a sociedade, em diferentes seguimentos, e a presença do relator da proposta da reforma como palestrante do tema, é um grande prestígio para Rondônia”, destaca.
O presidente da Sintec e conselheiro da Febrafisco, Germano Soares, explica a importância em discutir pontos sensíveis da reforma como a questão da repartição da arrecadação. “Teremos a oportunidade de ouvir, do próprio relator, o que ele pretende. A ideia de trazer o princípio da igualdade para o nosso sistema tributário nacional é excelente”, pontua Soares.
Em declaração ao portal da Câmara dos Deputados, Luiz Carlos, reconheceu que as mudanças propostas vão demandar uma grande negociação com os partidos, trabalhadores, empresários e governo, mas acredita, no entanto, que as resistências poderão ser reduzidas se houver um prazo para que o novo sistema tributário entre em vigor. “É possível fazer escalonado ao longo de muitos anos. Nada que afronte o status quo existente hoje. Não será feito nada abrupto”, afirmou Hauly.
O cronograma geral do evento está em fase de finalização, e logo mais estará disponível no site da ESA/RO. Para acompanhar as informações, clique aqui.
