A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), em defesa do fortalecimento da advocacia e de todo o funcionamento do sistema jurídico, congratula o pioneirismo do Tribunal de Justiça (TJ/RO) na utilização de ferramentas tecnológicas. Nesta semana, teve mais um episódio quando, para garantir o direito de sustentação oral a um advogado do interior do estado, foi utilizado o Whatsapp durante a sessão da 2ª Câmara Cível. A sustentação foi feita por meio de imagens e áudio, conforme permite o aplicativo.
“Esse pioneirismo do Tribunal de Justiça de Rondônia engrandece a advocacia e fortalece todo o funcionamento do sistema jurídico. A sustentação oral via Whatsapp também garantiu a prerrogativa do advogado que expôs suas razões no julgamento da causa, sem que houvesse nenhum retardo”, explica Andrey
Diante de um problema técnico no sistema do TJ/RO, verificado de última hora o qual inviabilizaria o julgamento do processo causando o seu adiamento, o relator, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, propôs ao advogado Miguel Ângelo Folador, que fosse utilizado o Whatsapp para ser feita a sustentação oral por este meio de comunicação. “Aceito pelo advogado, colocamos o telefone que é de um bom tamanho ao alcance da visão de todos e próximo ao microfone para que o sistema da sala de audiências amplificasse o som, a fim de que todos pudessem acompanhar a sustentação”, explicou o desembargador.
Desembargador Marcos Alaor
Para o desembargador Marcos Alaor, a tecnologia está aí para ser usada e basta um pouco de boa vontade de todos, para que as coisas funcionem. “Motivo pelo qual agradeço a colaboração do Dr. Miguel Ângelo nesta experiência”, acrescentou o relator.
Em 13 de abril de 2016, a mesma Câmara Cível utilizou a ferramenta de videoconferência para a primeira sustentação oral pela internet, prática que vem sendo adotada desde então nas duas câmaras cíveis do TJ/RO, sempre que é requisitada pelos advogados de fora.
Dessa vez, o problema momentâneo de conexão permitiu a utilização do aplicativo de videoconferência disponibilizado pelo Whatsapp como uma válvula de escape, garantindo a prerrogativa do advogado de sustentar oralmente suas razões no julgamento da causa, sem retardo na prestação jurisdicional.
