A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO) manifesta total solidariedade à advocacia mato-grossense e brasileira diante do grave episódio ocorrido durante uma sessão do Tribunal do Júri em Cuiabá (MT), em que foram registradas condutas incompatíveis com o Estado Democrático de Direito e com o exercício pleno da advocacia.
Durante o julgamento, uma magistrada passou a conduzir os trabalhos de forma hostil à defesa, violando de maneira clara as prerrogativas profissionais do advogado. A situação se agravou quando, ao anunciar que acionaria a OAB para resguardar seus direitos, o advogado teria recebido uma resposta desrespeitosa direcionada à própria instituição, o que configura afronta direta à Constituição, ao devido processo legal, à paridade de armas e à Justiça.
Para o conselheiro federal da OAB, Alex Sarkis, o ocorrido ultrapassa qualquer divergência processual e atinge o núcleo da democracia.
“Isso não é apenas um desrespeito à advocacia. É um ataque frontal à Constituição, ao direito de defesa e à própria Justiça. As prerrogativas não são privilégios dos advogados, são garantias do cidadão. Quando se cala um advogado, cala-se a democracia”, afirmou.
Alex Sarkis destacou ainda que o Conselho Federal da OAB, sob a liderança do presidente Beto Simonetti, atuará de forma firme e responsável para que os fatos sejam devidamente apurados.
“O Sistema Nacional de Defesa das Prerrogativas, a Procuradoria Nacional e a Comissão Nacional de Prerrogativas, em atuação conjunta com a OAB Seccional Mato Grosso, não tolerarão esse tipo de conduta. Todas as providências cabíveis serão adotadas”, reforçou.
A OAB Rondônia, por meio de seu presidente Márcio Nogueira, reafirma que a defesa das prerrogativas é compromisso permanente da instituição.
“Não aceitaremos intimidação nem desigualdade. Sempre que um advogado é atacado no exercício da profissão, toda a sociedade é atingida. Autoritarismo não se normaliza, e a OAB seguirá vigilante e combativa na defesa da advocacia, da Constituição e da democracia”, declarou.
A OAB Rondônia reforça que prerrogativas violadas serão prerrogativas defendidas. A instituição permanecerá atuante e ao lado da advocacia sempre que houver qualquer tentativa de enfraquecer o direito de defesa e o livre exercício da profissão.
