“Sem dano moral, sem Justiça”. Com esse lema, as 18 subseções da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO) promovem, de forma simultânea, no dia 18 de junho, audiências públicas presenciais para discutir a crescente negação de reparação por dano moral nas ações de consumo em todo o estado.
A iniciativa faz parte da campanha estadual lançada pela Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB RO, que chama atenção para decisões judiciais que desconsideram os impactos emocionais e morais sofridos por consumidores, mesmo diante de situações graves e devidamente comprovadas.
As audiências serão abertas ao público e contarão com a participação de advogados, advogadas, representantes da sociedade civil, órgãos de defesa do consumidor e integrantes do sistema de Justiça. O objetivo é ouvir relatos, levantar dados e construir um diagnóstico coletivo sobre a realidade enfrentada por cidadãos que buscam reparação por danos morais decorrentes de relações de consumo.
“A Justiça não pode ignorar a dor de quem teve sua dignidade ferida. Quando uma sentença nega o dano moral, mesmo diante de humilhações e prejuízos evidentes, ela transmite a mensagem de que a dor do consumidor não importa. E isso é inaceitável”, afirmou o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, Marco Aurélio.
Os relatos e informações reunidos nas audiências irão compor um relatório técnico que será encaminhado ao Tribunal de Justiça de Rondônia. A proposta é abrir diálogo institucional, buscando mais sensibilidade e efetividade na tutela dos direitos do consumidor.
As audiências acontecem no dia 18 de junho, em todas as sedes das subseções da OAB no estado. A população está convidada a participar e somar forças nessa mobilização por uma Justiça mais atenta, acolhedora e reparadora.
Confira os endereços das 18 subseções da OAB Rondônia onde as audiências serão realizadas:
1. Alvorada do Oeste – Rua Vinícius de Moraes, 4268, Centro
2. Ariquemes – Rua Democratas, 3617, Setor Institucional
3. Buritis – Rua Primo Amaral, nº 1554, Setor 03, Sala 02
4. Cacoal – Rua Anísio Serrão, 2508, Centro
5. Cerejeiras – Avenida dos Estados, 2150, Maranata
6. Colorado do Oeste – Av. Marechal Rondon, 4056, Sala 04, Centro
7. Espigão do Oeste – Rua Rio Grande do Sul, 2700, Vista Alegre
8. Guajará‑Mirim – Rua XV de Novembro, 1915, Serraria
9. Jaru – Rua Rio de Janeiro, 3540, Setor 02
10. Ji‑Paraná – Av. Ji‑Paraná, 523, Urupá
11. Machadinho do Oeste – Rua Tocantins, 3029, Centro
12. Ouro Preto do Oeste – Av. Gonçalves Dias, 4158, União
13. Pimenta Bueno – Av. Castelo Branco, 988, Centro
14. Presidente Médici – Av. São João Batista, 1475, Centro
15. Rolim de Moura – Av. João Pessoa, 4501, Centro
16. São Francisco do Guaporé – Av. Brasil, 3924, Centro
17. São Miguel do Guaporé – Rua Princesa Isabel, 3948, Sala 01, Centro
18. Vilhena – Rua Luiz Maziero, 4290, Jardim América
