A Comissão de Direito Agrário da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) cumpriu uma série de agendas em Brasília voltadas ao avanço das pautas relacionadas à regularização fundiária e ao fortalecimento do debate sobre o desenvolvimento agrário no estado. As reuniões foram conduzidas pela presidente da Comissão, Luciene Cândido, e pela vice-presidente, Mileni Mota.
A primeira agenda ocorreu no Ministério do Meio Ambiente (MMA), onde foram tratadas questões ambientais diretamente ligadas à regularização fundiária em Rondônia. O encontro reforçou a necessidade de integração entre as políticas ambientais e agrárias para garantir maior segurança jurídica e desenvolvimento sustentável no campo.
No Gabinete do Senador por Rondônia, Confúcio Moura, a pauta central também foi a regularização fundiária em Rondônia. O parlamentar destacou a importância do trabalho da Comissão e informou que, em breve, será publicada a Instrução Normativa da Lei de Liberação das Cláusulas Resolutivas, com sua presença e do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em Rondônia.
A agenda seguiu na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), onde as representantes foram recebidas pela Diretoria de Governança Fundiária, chefiada por João Pedro Gonçalves, responsável pelo sistema Plataforma de Governança Territorial (PGT), e pela Diretoria de Gestão Administrativa, conduzida por Leonardo Henrique Bezerra e equipe técnica do Sistema Eletrônico de Informações (SEI/INCRA). No encontro, foram debatidas demandas relacionadas à acessibilidade dos beneficiários da Reforma Agrária aos sistemas digitais, além do reforço do convite para o Seminário de Direito Agrário, que será realizado em Porto Velho nos dias 16 e 17 de outubro de 2025.
Também foi realizada reunião com a Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (PFE/INCRA), oportunidade em que foram apresentadas demandas relativas a processos em andamento, bem como os objetivos do seminário que acontecerá em Rondônia.
Segundo Luciene Cândido, a semana foi marcada por avanços.
“Estamos construindo um diálogo contínuo com as instituições responsáveis pela política agrária no país. Rondônia precisa avançar na regularização fundiária, e a OAB, por meio da Comissão de Direito Agrário, tem se posicionado como parceira ativa nesse processo”, disse.
A vice-presidente Mileni Mota também destacou os resultados.
“Levamos as preocupações e necessidades dos produtores e beneficiários da reforma agrária de Rondônia diretamente às instâncias federais. As agendas foram muito produtivas e fortaleceram a representatividade da advocacia agrarista”, disse.
Também foi realizada reunião com a Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (PFE/INCRA), oportunidade em que foram apresentadas demandas relativas a processos em andamento, bem como os objetivos do seminário que acontecerá em Rondônia.
