Atuação da Seccional reafirma o compromisso com o aprimoramento do sistema de justiça, a defesa da cidadania
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO), por meio da Comissão de Estudo e Aperfeiçoamento do Tribunal do Júri, participou de reunião institucional com o juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho, Bruno Magalhães Ribeiro dos Santos, para tratar da composição do corpo de jurados das próximas sessões de julgamento.
Representando a Comissão, o presidente Rodrigo Batista, acompanhado do conselheiro Janus Pantoja, esteve com o magistrado em agenda voltada ao fortalecimento da cooperação entre o Poder Judiciário e a advocacia, especialmente no aperfeiçoamento democrático das sessões do Tribunal do Júri.
Durante o encontro, o magistrado destacou a relevância da participação da OAB Rondônia na indicação sugestiva de nomes de cidadãos aptos a integrar a lista anual de jurados, observadas, naturalmente, todas as exigências legais previstas no artigo 425 do Código de Processo Penal. A solicitação foi formalizada por meio de ofício encaminhado à Seccional, reforçando a importância da colaboração institucional na reorganização do corpo de jurados.
O presidente da Comissão, Rodrigo Batista, ressaltou a confiança depositada na OAB Rondônia para contribuir constitucionalmente com a formação de uma lista sugestiva de cidadãos que possam exercer papel tão relevante para a sociedade, fortalecendo a legitimidade popular dos julgamentos.
Já o conselheiro Janus Pantoja parabenizou a iniciativa do magistrado e enfatizou a importância da preservação da paridade de gênero e da heterogeneidade social, pontos destacados pelo juízo como essenciais para a composição equilibrada do corpo de jurados.
A atuação reafirma o compromisso da OAB Rondônia com o aprimoramento do sistema de justiça, a defesa da cidadania e a participação social nas instituições democráticas.
