A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) publicou, no Diário da Justiça do Estado (DJE) de quinta-feira (6), o edital do processo destinado à composição da lista sêxtupla para preenchimento de vaga para membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), representando a classe dos juristas. O prazo para inscrição é de 30 dias, a contar da data da publicação no DJE.
Márcio Nogueira, secretário-geral da OAB/RO ressalta a importância da participação da advocacia
De acordo com o edital, os profissionais da advocacia interessados deverão protocolar, exclusivamente na sede da OAB/RO, em Porto Velho, o pedido de inscrição, instruído obrigatoriamente, e a documentação exigida nos artigos 1º e 3º da Resolução n.º 21.461/2003 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A lista sêxtupla formada pela Ordem será enviada ao Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), que formará uma lista tríplice, de onde será escolhido o advogado para nomeação ao cargo de membro suplente do TRE-RO. O envio dos seis nomes ao TJRO pela OAB/RO não tem previsão constitucional, mas, por deferência à advocacia e importância da entidade na representatividade da classe, em Rondônia, o processo é realizado.
O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, conclama a advocacia a participar do pleito. “É muito importante que a advocacia conte com mais um representante na Corte Eleitoral, então, peço aos colegas advogados e advogadas aptos a participarem do pleito, que façam sua inscrição, e contribuam com os trabalhos em favor da sociedade. A aceitação e cumprimento da lista enviada pela OAB/RO resultam do excelente relacionamento entre nossa instituição e os órgãos do Judiciário”, pontua.
“A advocacia tem mais uma oportunidade para atuar em conjunto com a Corte Eleitoral em prol de nosso estado e do nosso país. É muito importante que os profissionais da advocacia participem e, desta forma, contribuam ainda mais para o fortalecimento da classe, do instituto do Quinto constitucional e da sociedade”, ressalta o secretário-geral da OAB/RO, Márcio Nogueira.
Confira no anexo abaixo a publicação do Diário da Justiça do Estado.
