OAB RO por meio da Subcomissão Universitária promove curso “Flagrante: O que a Lei não Conta” com foco na prática da advocacia criminal

No último sábado (18), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO) realizou o curso “Flagrante: O que a Lei não Conta”, ministrado pelo advogado criminalista e professor Dr. Fábio Villela. A atividade foi organizada em parceria com a Subcomissão Universitária e o Centro Acadêmico de Direito Dom Moacyr Grechi (Cadom), e aconteceu na Faculdade Católica – Espaço Aquário, reunindo mais de 100 participantes entre estudantes e profissionais da advocacia.

Durante o curso, o Dr. Fábio abordou de forma prática e direta os desafios enfrentados pela advocacia criminal no momento do flagrante, considerado um dos mais delicados da atuação profissional.

“O advogado precisa saber quando agir e quando se resguardar. A regra é não ir, mas há situações em que a presença é essencial para evitar uma condução indevida ou garantir que tudo ocorra dentro da legalidade”, explicou Dr. Fábio Villela.

Ao longo da exposição, o professor compartilhou experiências de sua trajetória profissional, evidenciando como a vivência prática contribui para o amadurecimento técnico e estratégico do advogado. Também destacou a importância da presença no local do crime, que deve ser avaliada conforme hipóteses específicas, e da relação respeitosa e ética com policiais civis e militares, elementos fundamentais para a boa condução das diligências e o acesso a informações relevantes.

Outro ponto enfatizado foi o cuidado no trato com os agentes de segurança, que deve ser pautado por prudência, firmeza e respeito. O palestrante ainda ressaltou a relevância do registro da ocorrência, documento essencial para a defesa técnica e para a verificação da legalidade de todo o procedimento.

Por fim, o curso também abordou dois momentos decisivos na atuação criminal: a entrevista reservada com o cliente, que garante o pleno exercício do direito de defesa, e o pós-custódia, fase em que o advogado deve acompanhar os desdobramentos do caso e adotar as medidas cabíveis à proteção dos direitos do assistido.

Gratuito e voltado ao público acadêmico, o curso contou com certificação de 4 horas aos participantes. A iniciativa reforça o compromisso daOAB Rondônia por meio da ESA em aproximar teoria e prática jurídica, fortalecendo o preparo técnico da advocacia e promovendo o aprendizado contínuo com foco na ética e no exercício da profissão.