OAB/RO participa do ‘XIII Encontro de Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina e o IX Encontro de Corregedores’, no Conselho Federal
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A Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) participa, nesta terça-feira (2), do ‘XIII Encontro de Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina e o IX Encontro de Corregedores’. O evento aconteceu no Conselho Federal, em Brasília (DF). A Seccional está sendo representada pela secretária-geral adjunta Aline Corrêa e o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da instituição, José Bernardes Passos Filho. O evento iniciou na segunda-feira (1º).
Na ocasião, dentre as pautas do evento estão o estabelecimento de novas metas no julgamento de representações disciplinares, ações da Corregedoria Itinerante, definição e lançamento do calendário nacional de correições, alimentação do Cadastro Nacional de Sanções Disciplinares (CNSD), regimentos internos das Corregedorias, entre outros temas. Também foi realizada uma apresentação sobre a Portaria n. 1/2019, que instaura o calendário de correições ordinárias em todos os TEDs, realizadas, preferencialmente, a cada seis meses. O objetivo é orientar a tramitação dos processos disciplinares.
José Bernardes. (Foto: CFOAB).
Aline Corrêa ressaltou a importância do encontro para dirimir dúvidas a respeito da interpretação do novo Código de Ética. “Parabenizo o Conselho Federal por discutir as dúvidas mais relevantes sobre o novo Código de Ética com todos os presidentes de TED e corregedores, contemplando as peculiaridades regionais das Seccionais do Brasil, disse”.
José Bernardes salientou que os debates foram extremamente relevantes para aplicação do Código de Ética. “Com esse encontro parabenizo as corregedorias e tribunais de ética de todo o país. Demonstramos para a sociedade a seriedade da atuação da Ordem, uma vez que visam debater as demandas das seccionais, onde são ouvidas sugestões que contribuem para otimizar o trabalho coletivo”, pontuou.
Andrey Cavalcante – Conselheiro Federal
Para o conselheiro federal Andrey Cavalcante, que esteve acompanhando a comitiva de Rondônia, encontros como este são fundamentais para a troca de experiências entre as Seccionais, além de trabalhar uma unificação de sistemas de cadastros de processos éticos.
