Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Esequiel Roque
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), representada pelo presidente, Esequiel Roque, juntamente com a presidente da Subseção de Cacoal, Julinda Silva, realizou na quarta-feira (10) uma visita ao Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei), no município de Cacoal. Nesta quinta-feira (11), deram continuidade no Hospital Regional do município e na Casa do Apoio de Saúde Indígena (Casai).
O objetivo foi averiguar denúncia veiculada na imprensa, no qual um médico do hospital regional de Vilhena chama a atenção das autoridades sobre o caso de uma criança de 11 anos ao qual deu entrada no hospital com uma infestação de vermes (larvas) de mosca na boca.
A menina indígena chamada de Ednéia Wasusu é da aldeia Bacurizal, localizada no município de Nova Lacerda (MT), mas era atendida pela Casai. Quando tinha por volta dos sete anos, a criança sofreu uma doença viral e, com isso, ficou com sequelas neurológicas. Desde então, ela não fala e não anda. Ela também não se alimenta sozinha e, por isso, usa uma sonda gástrica. Além disso, em virtude das complicações da doença, ela também tem dificuldades na respiração.
A criança foi internada para a retirada das larvas da boca e posteriormente transferida para o Hospital Regional de Cacoal, onde deu entrada na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e foi submetida a um procedimento cirúrgico para retirada dos vermes.
Esequiel se reuniu com a coordenação do Dsei e com a equipe médica do Hospital Regional de Cacoal, buscando informações detalhadas sobre o caso, para subsidiar uma ação conjunta com os órgãos de proteção dos direitos da criança e indígena, a fim de que episódios lamentáveis como esse não ocorram mais.
“Lamentamos extremamente o caso ocorrido com a criança indígena, Ednéia Wasusu, e estamos apurando para acionarmos os órgãos de proteção de direitos e as autoridades competentes. Queremos que fatos como esses não mais ocorram com as crianças indígenas. Também estão sendo tomadas medidas para responsabilizar aqueles que deram causa a esta violência contra a criança”, disse.
Para Julinda, a urgência para averiguar a situação da menor indígena chamou atenção pela maneira na qual os fatos foram divulgados. Além disso, a criança é especial e vive no leito, necessitando de cuidados 24 horas. “A OAB/RO foi diligente em nos designar a averiguar a situação e promover um relatório dos representantes do Dsei Vilhena com sede em Cacoal e também de analisar as condições de trabalho na Casai e averiguar a saúde da menor, que se encontra internada na UTI do hospital de Cacoal”.
Esequiel finalizou destacando que a comissão continuará acompanhando o caso e buscando uma melhor solução para garantir a efetivação dos direitos humanos da criança indígena e de tantas outras que necessitam ter seus direitos garantidos e protegidos conforme a lei.
