Atendendo pedido de Cibele, Esequiel foi a Pimenta Bueno para interceder na situação
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH), atendeu ao pedido da presidente da Subseção de Pimenta Bueno, Cibele Thereza, para uma minuciosa vistoria na Casa de Detenção de Pimenta Bueno. A visita aconteceu na última quarta-feira (24), contando com a presença do presidente da CDDH, Esequiel Roque.
O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, destaca que a Ordem sempre prima pelos direitos humanos. “A Seccional, assim que recebeu essa solicitação da presidente da Subseção de Pimenta Bueno, atendeu de imediato ao pedido, uma vez que trabalhos em busca de encontrar medidas que evitem o desrespeito aos direitos humanos. A comissão de direitos humanos da OAB/RO, representada pelo presidente Esequiel, não desampara os apenados e trabalha para melhorar essa preocupante situação”.
Segundo o ouvidor nacional e conselheiro federal por Rondônia, Elton Assis, a defesa dos direitos humanos também é uma preocupação do CFOAB. “As unidades prisionais, tanto de Rondônia como do país inteiro, têm grande deficiência no que diz respeito à estrutura e à superlotação. Precisamos de mudanças efetivas no sistema prisional, antes que a situação piore ainda mais”, frisou Elton.
Na visita, a comissão entrevistou os diretores de segurança e administrativo que informaram o quantitativo de presos e de agentes na unidade prisional. Todas as situações administrativas e operacionais de funcionamento do presídio foram verificadas.
Instalações elétricas oferecem risco de curto-circuito no local
Também foram identificadas várias deficiências estruturais e de pessoal na unidade prisional, tais como a precariedade nas instalações elétricas, a qual coloca em risco a vida dos apenados e dos agentes penitenciários, podendo ocorrer curtos-circuitos e graves incêndios a qualquer momento. Ademais, ainda foram observados problemas de fornecimento de água para banho e consumo.
A unidade prisional tem precariedade estrutural. A princípio, ela foi construída para ser uma delegacia. Contudo, tornou-se o Centro de Detenção e hoje com mais de 300 presos funciona como um presídio. “Ainda tem um agravante que o presídio encontra-se bem no centro da cidade, colocando em risco toda a população da cidade que habita e trabalha no entorno da unidade prisional”, alerta Esequiel.
No ano de 2017, ocorreram várias fugas de presos de alta periculosidade. Em razão da péssima estrutura e localização que favorece a entrada de celulares, os quais são arremessados por criminosos por cima dos muros da unidade prisional, é necessário que sejam tomadas as devidas providências para impedir estes fatos.
Outro problema considerado como grave é a existência de várias facções criminosas, que disputam o “poder” e o controle da unidade prisional, colocando em risco a vida dos poucos agentes penitenciários e demais servidores que atuam na execução penal.
Após tomar conhecimento de toda a situação, Esequiel lembra que a OAB/RO cumpre o seu papel institucional de garantir a prevalência dos direitos humanos dos apenados, bem como para os agentes penitenciários que acabam tornando-se vítimas em vários momentos. “Creio que devemos cobrar medidas efetivas para melhorar a unidade prisional, a qual deverá envolver todos os atores da execução penal e outros que queiram resolver suas demandas”, afirma o presidente da comissão.
Cibele ressaltou que a presença da Seccional foi muito produtiva. “O fato de a OAB/RO ter vindo tomar conhecimento e interceder em face da realidade da unidade na pessoa do Dr. Esequiel foi de suma relevância para dizer aos apenados que eles não estão desamparados, e que estamos analisando a situação do presídio”.
Ao final, todas as informações foram repassadas para a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) e à Vara de Execução Penal de Pimenta Bueno, que deverão tomar as medidas e providências necessárias para o melhoramento da calamitosa situação.
Cenário positivo
Aros de bicicletas são produzidos pelos detentos no projeto que prevê a remissão de penas
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB/RO identificou como boas práticas o projeto de remissão realizado por meio do convênio de trabalho interno com a empresa fabricante de bicicletas Kairu, fornecedora do material para a produção de aros de bicicleta pelos apenados.
Este projeto tem tido grande sucesso e necessita ser ampliado, faltando somente o melhoramento da estrutura física das oficinas para dobrarem o quantitativo de apenados que atuam na unidade.
