A Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) acompanhou, na manhã desta quinta-feira (24), diligências à região que congregam o Sistema Penitenciário, em Porto Velho. A iniciativa visou acompanhar o andamento do movimento de paralisação deflagrada pelos agentes penitenciários, denominada ‘Operação Padrão’, bem como averiguar os reclames dos familiares dos apenados, já que as visitas aos encarcerados encontram-se suspensas por falta de efetivo.
Na ocasião, as diligências foram realizadas pelos presidentes das Comissões de Defesa dos Direitos Humanos da Seccional, Cassio Vidal; Assuntos Penitenciários, Fadricio dos Santos; e dos Advogados Criminalistas, Breno Mendes.
Ainda na oportunidade, foram ouvidos os representantes dos agentes penitenciários e socioeducadores, bem como familiares de presos e do Conselho da Comunidade e Execução Penal, e também entidade representativa da sociedade para assuntos relacionados ao sistema prisional.
O presidente da OAB/RO, Elton Assis, frisou que o trabalho de acompanhamento do movimento continuará enquanto os serviços nas unidades prisionais não voltarem à normalidade. “Continuaremos vigilantes e não permitiremos violações de prerrogativas, de direitos dos envolvidos e de toda a sociedade em geral”, ressaltou Elton.
Cassio Vidal destaca que a Seccional vem acompanhando a questão de perto. “Estamos atentos a essa situação, já que há preocupação verdadeira e fundada quanto aos desdobramentos que possam seguir, caso não haja uma solução efetiva por parte dos agentes públicos envolvidos”, disse.
Para Fadricio dos Santos é necessário que haja sempre disposição para intermediar um diálogo que possa construir soluções para as pautas das famílias dos detentos, dos servidores públicos do sistema prisional e do próprio Governo. “É importante que nesse momento a OAB assuma seu papel de garantidora dos direitos humanos”, comentou.
Breno Mendes comentou que todos os assuntos que foram tratados serão averiguados. “As comissões envolvidas estão todas de prontidão e atentas para atender a qualquer acionamento e ou situação”, salientou.
