A Subseção de Ariquemes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), organizou uma reunião no dia 10 de junho com os advogados da região para apresentar as ações da Subseção e do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP) em defesa do advogado Arlindo Frare Neto. O advogado teve contra si uma ação penal proposta pelo Ministério Público, na qual foi acusado do crime de calúnia contra o Promotor de Justiça Glauco Martins Maldonado, quando estava apenas postulando a tutela do seu cliente.
“Fizemos uma exposição das ações da OAB/RO e do TDP em defesa do advogado, reiteramos o combate às ofensas às prerrogativas, bem como mostramos que atos dessa natureza sempre serão repudiados pela Seccional, para que desta forma, o advogado e as suas prerrogativas sejam sempre respeitadas”, declarou Michel Barros, Secretário-Geral da OAB/RO, que representou o Presidente Andrey Cavalcante.
Na oportunidade, o Procurador Nacional Adjunto da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, Raul Fonseca, também manifestou apoio às ações da Seccional e garantiu que levará o caso a Procuradoria Nacional das Prerrogativas. Também estiveram presentes a reunião, a Vice-Presidente do Tribunal de Defesa de Prerrogativas-TDP, Rosecleide Noé, os Conselheiros Estaduais da OAB/RO, Pedro Origa, Vinicius Lemos, Renata Fabris, Douglas Codignola e Severino Peterle.
O advogado Arlindo Neto, declarou aos colegas que desde que acionou o TDP da OAB/RO foi prontamente atendido, pela Diretoria da Seccional e pelos membros do Tribunal, desta forma sentiu-se desde o início amparado e forte. Ele aproveitou para agradecer o apoio de todos os colegas, que inclusive, foram em juízo depor a favor do advogado e explicar o caso.
Foi destacado que após o pedido de assistência à OAB/RO, foi deliberado pelo Conselho Seccional em reunião ordinária alusiva ao mês de maio de 2013 a autorização para impetrar Habeas Corpus em favor do advogado Arlindo Neto, o que foi feito pela Ordem. Após, o TDP submeteu a Nota de Apoio à Diretoria da Seccional, que em reunião extraordinária deliberou pela sua publicação.
O Secretário-Geral da OAB/RO, aproveitou para fazer um balanço das ações da Seccional nesse primeiro semestre e entregou aos advogados os cartazes do TDP que foram lançados na semana passada. Os cartazes são educativos e apresentam, em cada um deles, uma das prerrogativas descritas no inciso do artigo 7º da Lei 8.906/94.
“Os advogados de Ariquemes marcaram presença em uma reunião que passa a ser um novo marco da advocacia Ariquemense, uma vez que estamos confiantes nesta força que nos une em busca da defesa de nossas prerrogativas. Com certeza a reunião contribuiu muito para fortalecer ainda mais a nossa classe pois passamos a ter a certeza que não estamos sozinhos na luta pela defesa das prerrogativas”, afirmou a Presidente da Subseção, Cynthia Patrícia Chagas Muniz Dias.
Cynthia Dias aproveitou para informar aos advogados da região que a Comissão de Prerrogativas de Ariquemes, representada pelos advogados Valdomiro Jacintho Rodrigues, Alex Sarkis e Débora Marques farão um plantão de prerrogativas em Ariquemes, assim como o funcionamento do plantão da Seccional, “na certeza de contribuir para a defesa do cidadão que é o maior prejudicado quando da violação de uma prerrogativa do advogado”, finalizou.
