Buscar em todo o site

Somente em agenda

Somente em comissões

Somente em galerias

Somente em publicações

Somente em setores

Somente em subseções

OAB reitera orientação à advocacia quanto às medidas de prevenção a Covid-19 durante funcionamento de escritórios

Página Inicial / OAB reitera orientação à advocacia quanto às medidas de prevenção a Covid-19 durante funcionamento de escritórios

Após ação judicial impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia (OABRO), junto ao Tribunal de Justiça do Estado(TJRO) a atividade de advocacia está autorizada a funcionar em todo o território rondoniense, mesmo não estando incluída inicialmente no Decreto Estadual n. 25.049/2020, de 14 de maio, que estabelece Sistema de Distanciamento Social Controlado para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus – Covid-19, no âmbito estadual, e por isso a OAB reitera orientação à advocacia sobre as medidas de prevenção de saúde que devem ser observadas durante o funcionamento dos escritórios.

Conforme frisado na decisão liminar, a autorização para funcionamento não afastou a imperiosa necessidade de se observar atentamente as orientações de cuidados com a saúde pública previstas no mesmo Decreto, que determina, entre outras, a disponibilização de todos os insumos, como álcool 70% (setenta por cento), luvas, máscaras e demais equipamentos recomendados para a manutenção de higiene pessoal dos funcionários e demais participantes das atividades.

“O cumprimento das medidas indicadas pelo Poder Público é de fundamental importância para a garantia da saúde dos advogados, colaboradores e público que frequenta os escritórios, bem como ilustra o compromisso permanente da advocacia em cooperar com as medidas indicadas pelas autoridades sanitárias com vistas à superar o tormentoso período ora vivido, que demanda dedicação abnegada de todos, possibilitando que o acesso à justiça – só possível pelo exercício da advocacia – permaneça viável ainda durante a declarada situação de emergência de saúde pública”, detalha o presidente da Sessão Elton Assis.

A OAB/RO permanece disposta a esclarecer dúvidas eventualmente existentes com relação ao funcionamento dos escritórios de advocacia neste período, bem como reitera e endossa as recomendações de prevenção e combate à Covid-19.

Fonte da Notícia: Ascom OAB/RO

Mais Publicações

Acessos Rápidos

4 Dez
14h e 15h
próximo evento

Sessão do TED

Auditório OAB/RO

R. Paulo Leal, 1232-1300 - Nossa Sra. das Graças, Porto Velho - RO, 76804-128

local
32172123 mais informações
Matheus Santos Brasil responsável

69 3217-2122 telefone
Cristiane Lima responsável

69 3217-2112 telefone
Ana Flávia responsável

69 3217-2112 telefone
Luana Maia responsável

69 3217-2108 telefone
Alexia Alves responsável

69 3217-2113 telefone
Jaqueline Freitas responsável

69 3217-2114 telefone
Alexia Alves responsável

69 3217-2113 telefone
Marcelo Marques,Shirley Vasconcelos responsáveis

Ana Cristina,,Taciana Guzman,Sarah Silva,Maria Odete,Elis Ramos responsáveis

Cristiane Lima responsável

69 3217-2112 telefone
Khenia Medeiros responsável

69 3217-2103 telefone
Elisângela Oliveira responsável

69 3217-2101 telefone
Elisângela Oliveira responsável

69 3217-2100 telefone
Leandra Nomerg responsável

69 3217-2110 telefone
Jessica Delai responsável

69 3217-2124 telefone
Daniel Nevony responsável

69 3217-2121 telefone
Isa Carneiro,Irlene França,Rosa Brilhante responsáveis

Elen Rodrigues,Jane Paulino responsáveis

69 3217-2123 telefone