OAB realiza Sessão Extraordinária do Conselho Pleno para ouvir Tribunal de Justiça sobre Mensagens de Projetos de Lei

O Conselho Pleno da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OABRO) reuniu-se na manhã desta terça-feira (13), para debater acerca de Mensagens de Projeto de Lei do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) à Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALERO). O debate teve especial destaque sobre as funções processuais de oficiais de justiça.

O presidente da OAB Rondônia, Elton Assis, em reunião com o TJRO, na última quinta-feira (08), comprometeu-se a ampliar a discussão dentro do Sistema Ordem em uma reunião extraordinária com o Conselho Pleno e os presidentes da seccional. Para dar maiores esclarecimento, também foram convidados para a sessão, pelo Tribunal de Justiça, o juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Fabiano Pegoraro e o secretário-geral da instituição, juiz Rinaldo Forti; e representando os oficiais de justiça, os profissionais da classe, Péricles Queiroz, Eurico Montenegro e Galdiana dos Santos Silva.

“O objetivo dessa solenidade é oportunizar a todos os atores do tema que possam detalhar o projeto, seus impactos na prestação jurisdicional e alcances para a sociedade”, explicou o Elton Assis aos presentes.

Durante o debate, entre os questionamentos dos conselheiros seccionais, destacou-se a importância de se estabelecer mecanismos de diálogo sobre o tema.

Elton Assis encerrou a sessão após agradecer a participação de todos e informar que o processo será submetido a parecer da Procuradoria Constitucional e, após nomeação de relator, encaminhado para posterior deliberação pelo Conselho.

Além dos conselheiros seccionais, também participaram da sessão a vice-presidente da seccional e diretora-geral da Escola Superior de Advocacia (ESA), Solange Aparecida; a secretária-geral adjunta, Aline Corrêa; o diretor tesoureiro, Fernando Maia; o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO), Elton Fülber; os presidentes das subseções de Ariquemes, Brian Griehl; Cacoal, Diógenes Nunes; Cerejeiras, Wagner Borges; Ji-Paraná, Jefferson Freitas Vaz; Pimenta Bueno, Cezar Artur Felberg; Rolim de Moura, Marcio Antonio Pereira; Vilhena, Vera Paixão; a conselheira federal, Veralice Veris; o vice-presidente da subseção de Vilhena, Tulio Magnus; e a diretora presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (Sinjur), Gislaine Caldeira.