O “Consumismo e Publicidade Infantil”, será o temário do congresso a ser realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, no primeiro trimestre de 2015. O assunto tornou-se de grande repercussão com ampla discussão social, após ser tema de redação do Enem, sendo que há meses a questão já era estudada e acompanhada pela OAB/RO.
Com subtema “Criança: prioridade absoluta”, o evento contará com a presença de representantes do Instituto Alana e palestrantes do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon), para tratar das atualizações do Código de Defesa do Consumidor em trâmite no Congresso Nacional, além das ações civis públicas, com foco na legitimidade da OAB.
Segundo o presidente da Comissão, Gabriel de Moraes Correia Tomasete, que também integra o grupo de trabalho de políticas públicas da Rede Brasileira Infância e Consumo, a iniciativa do congresso já foi discutida pessoalmente e bem recepcionada por membros do Ministério Público Estadual – Promotoria do Consumidor e Centro de Apoio Operacional da Infância, Ministério Público Federal, Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente – CONEDCA, Tribunal de Justiça de Rondônia e Comissão de Direitos Humanos da OAB/RO.
De acordo com pesquisas, as crianças passaram a ser o principal alvo da publicidade, por isso o objetivo do Congresso é levar à sociedade a preocupação e posicionamento da OAB, sobre a proibição da publicidade infantil, devido às consequências negativas provocadas pelo ato.
O evento será direcionado à profissionais do âmbito jurídico, pais, professores, educadores em geral e estudantes.
Gabriel Tomasete afirma que “as publicidades incitam ao consumismo e resultam no estresse familiar, obesidade infantil, erotização precoce e na inversão de valores, fazendo as crianças crerem que o importante é ‘ter’ ao invés de ‘ser’, o que tem influenciado até as relações humanas”.
“Esperamos que com a realização do Congresso um número maior de pais compreenda o tema e se mobilize, deixando de comprar produtos de fabricantes que manipulam a criança”, enfatizou. Maiores informações sobre o evento serão divulgadas em breve.
