Capacitar os advogados para atuar na defesa das prerrogativas da advocacia rondoniense é um dos principais projetos desenvolvidos pela gestão Márcio Nogueira. Para isso, a presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Leide da Mata, iniciou um ciclo de encontros, palestras e reuniões para que estabelecer um padrão de atendimento, treinar os membros da CDP sobre como proceder.
Segundo a presidente da comissão, Leide da Mata, o objetivo é levar instruções e padronizar os procedimentos de acionamentos e relatoria de processos, com atuação da CDP. “Estamos atuando para padronizar os procedimentos da CDP, de modo que consigamos acompanhar a demanda do início até seu encerramento, com avaliação da qualidade do atendimento prestado. Atualmente, não temos controle nenhum. E quando a comissão é acionada, ela deve exatamente saber como agir e é essa profissionalização das prerrogativas que buscamos, um procedimento padrão, para que todos sejam atendidos da mesma forma, seja em Porto Velho ou em Cerejeiras”, destaca a presidente.
Em evento realizado no último mês, com participação de todos os membros da Comissão, o conselheiro federal e procurador nacional das prerrogativas, Alex Sarkis, que participou de forma on-line, destacou a importância da CDP padronizar os procedimentos e compartilhar informações. Ele ainda citou exemplos de defesa das prerrogativas em todo o país e destacou o quanto Rondônia cresce nesse sentido. “Estejamos todos nós cientes da importância de defender as nossas e as prerrogativas de toda a advocacia. Rondônia avança quando atua para uniformizar, padronizar a atuação da comissão e com isso, sai em vantagem a advocacia, a sociedade, o processo de fazer justiça”, frisou.
Também presente, o conselheiro federal Fernando Maia enalteceu o trabalho realizado pela comissão e enalteceu que, em sua atuação como professor universitário, tem destacado as prerrogativas deixaram de ser apenas direitos da advocacia e passaram a ser lei. “Antes, falávamos que prerrogativas eram direitos que tinham que ser respeitados, agora, estudamos a lei”, frisou.
Os temas abordados durante a capacitação foram: Bloco de normas de proteção das Prerrogativas do Advogado, ministrado por Thiago da silva Viana; A Atuação do Procurador Jurídico na Defesa das Prerrogativas, por Cássio Vidal; Procedimentos de Análise Processual e Acionamentos da CDP, por Iasmini Dambros e Alisson Barbalho.
Participaram os membros da CDP da Seccional e das Subseções da OAB Rondônia.
