A Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (EJE-RO), com o apoio da Comissão de Direito Eleitoral da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) e da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (Caaro), realiza, na próxima sexta-feira (1º) o ‘Seminário Eleições 2016′. O evento está marcado para as 9h, no auditório da Uniron, no Porto Velho Shopping.
A Justiça Eleitoral objetiva processar e julgar todos os pedidos de registro de candidatura e seus recursos para as eleições municipais de 2016. Visando contribuir com essa meta, a Escola Judiciária Eleitoral de Rondônia tem como prioridade pontuar temas mais complexos e controversos como propaganda e prestação de contas, possibilitando aos participantes debater de forma eficaz e fácil as novas regras e suas funcionalidades diante de uma eleição eleitoral municipal.
No fechamento do seminário, o TRE-RO efetuará o lançamento da Revista da Escola Judiciária Eleitoral de Rondônia e da 4ª Edição do Gibi Coquetel, ferramentas de comunicação que transmitem as informações relevantes das principais atividades e dos temas da justiça eleitoral de forma, clara, simples e acessível.
O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante convida os advogados a participarem do seminário e lembra que é muito importante que em cada ano eleitoral sejam reforçadas ações de sensibilização pelo voto consciente, mostrando à população os malefícios coletivos que a troca de votos por favores pessoais podem gerar e, por outro lado também esclarecer a prestação de contas de campanhas eleitorais, visando à transparência e legalidade das contas dos candidatos e dos respectivos partidos.
Inscrições
As inscrições realizadas estarão sujeitas a análise da Escola Judiciária Eleitoral de Rondônia (EJE-RO). Confira abaixo os links para inscrição:
Acesse: http://migre.me/u2buZ
E-mail: [email protected]
Portal do TRE-RO: http://www.tre-ro.jus.br/
Fone: (69) 3211-2241
Confira programação do ciclo de palestras: 1ª Palestra – 9h às 12h
Prestação de Contas de Campanha
Palestrante: Júlio César Diniz Rocha
2ª Palestra – 14h às 15h30
Propaganda Eleitoral Negativa e Limites do Controle da JE
Palestrante: Dr. Fernando Gaspar Neisser
3ª Palestra – 15h50 às 18h
Propaganda Eleitoral na Internet
Palestrante: Alexandre Basílio Coura
19h – Lançamento da EJE em Revista
(4ª Edição) e do Gibi Coquetel
