O evento reuniu , vários advogados, contadores, administradores, representantes de partidos políticos, acadêmicos e sociedade em geral.
Na manhã desta quarta-feira (16) teve início o Seminário Estadual Eleitoral com o tema “Eleições Limpas – Aspectos Jurídicos e Contábeis das eleições de 2014”, uma parceria entre a Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) e o Conselho Regional de Contabilidade (CRC), que objetiva discutir e disseminar as Eleições Limpas no Brasil trazendo os aspectos jurídicos e contábeis essenciais para a garantia de excelência nas Prestações de Contas de Campanha de candidatos.
A parceria para realização do seminário se deu após o acordo entre a Seccional e o Conselho Regional que procede do termo de intenções por eleições limpas, firmado no início do mês passado, com objetivo de estimular a participação e o espírito de responsabilidade social de contadores e advogados.
A vice-presidente da OAB/RO, Veralice Veris, que representou o presidente Andrey Cavalcante no evento, pontua que esta parceria entre OAB e CRC, para a realização deste evento, é de suma importância considerando o momento político e quanto a indispensabilidade de que toda prestação de contas dos candidatos tenha o aval de advogado e contador, cabendo portanto a esses profissionais estar preparados.
“Considerando a nossa forma de regime eleitoral e todas as situações que o nosso país enfrenta nesses processos políticos, é importante que classes de profissionais se reúnam para tratar de novas metas e conhecimentos e ampliar seus conhecimentos, para que tudo possa correr bem e o país avançar num processo eleitoral mais justo, digno, limpo, coerente. E, cada um de nós precisa somar forças e contribuir para alavancar essa melhoria em nosso país. Temos essa responsabilidade como profissionais e cidadãos” explana Veralice Veris, vice-presidente da OAB/RO.
Dando início às palestras, o juiz eleitoral classista do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), Delson Fernando Barcellos Xavier, abordou o tema: “TRE – Atuação da Justiça Eleitoral nas Eleições 2014”. Delson Xavier apresentou um resumo da evolução das eleições no Brasil, falando alguns elementos históricos do Direito Eleitoral e os segmentos mais importantes da linha de atuação da justiça eleitoral, como os atos administrativos necessários à realização do processo eleitoral.
Em seguida, o ex-juiz eleitoral e presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB/RO, Juacy dos Santos Loura Júnior, falou sobre os “Aspectos Legais das Eleições de 2014”, tema que possui amplo conhecimento e vasta experiência. Loura Júnior apresentou as principais regras e procedimentos previamente estabelecidos para a realização das eleições, explanando sobre as condições de ilegibilidade, registro de candidatos, documentos necessários para registro de candidatura, certidão de quitação eleitoral e, por fim sobre a indispensabilidade de advogado e contador na prestação de contas de campanha de candidatos.
“O principal objetivo é orientar e mostrar a importância de se fazer uma prestação de contas com clareza, objetividade e transparência no processo de arrecadação e realização de gastos em campanhas no final do processo eleitoral”, explica Juacy dos Santos Loura Júnior.
Após as palestras, foi aberta a mesa de debates, composta por Juacy dos Santos Loura Júnior e Delson Xavier, onde o público pode interagir com os palestrantes e sanar dúvidas e questionamentos sobre os temas apresentados.
Nesta primeira etapa do Seminário também participaram o secretário-geral da OAB/RO Michel Barros, a presidente do CRC Vilma Fátima Mendes, a secretária-geral adjunta da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO) Helena Sadahiro, vários advogados, contadores, administradores, representantes de partidos políticos, acadêmicos e sociedade em geral.
O Seminário “Eleições Limpas – Aspectos Jurídicos e Contábeis das eleições de 2014”, continuou na parte da tarde com a apresentação da palestra “Prestação de contas Eleitoral – Atuação do Profissional da Contabilidade”, seguida de debates.
