A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) apoia a realização do VII Encontro de Direito Médico de Rondônia, organizado pelo escritório Cândido & Henrique Advogados Associados. O evento acontece dia 13 de setembro próximo, a partir das 14h, no auditório da Seccional. Urgente e inadiável, a postura ética e a inserção de profissionais e acadêmicos de medicina no conhecimento de seus direitos e obrigações são assuntos que serão debatidos no evento.
O temário desse encontro contempla palestras que tratam de assuntos muito debatidos atualmente, entre eles, sucessivas demandas contra médicos; má formação e perda da intangibilidade desses profissionais.
Para o advogado Cândido Ocampo, coordenador do evento, o segundo item não é exclusivo da medicina, mas fruto da deterioração estrutural do ensino superior no País. Ele destaca a colaboração do Conselho Regional de Medicina do estado, da Seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem), da Faculdade São Lucas e do Hospital Hosp-Cor para a realização do encontro. “Sem o inestimável apoio dessas renomadas instituições, não seria possível a realização do encontro, que tem como escopo despertar na sociedade e, principalmente, nos profissionais e acadêmicos de medicina de Rondônia, a necessidade de os mesmos conhecerem seus direitos e obrigações, fator indispensável para uma carreira profissional promissora”, disse.
Cândido Ocampo lembra que, “até pouco tempo, o médico guardava a aura de intocável, incapaz de errar, recebendo das pessoas em geral um respeito quase reverencial”. Contudo, pontua, “há alguns anos o mesmo foi tirado do altar pela própria sociedade que o venerava, transformando-o em um profissional como os demais, sujeito a falhas e desacertos; porém, com um gravame: como o médico lida com os valores mais nobres do ser humano – vida e integridade física – há uma cobrança superlativa de todos, que não aceitam e não toleram erros desses profissionais”. Ou seja, sentencia o advogado, “em pouco tempo, talvez uma ou duas décadas, os médicos saíram de uma posição de intangibilidade para a berlinda”.
O coordenador do VII Encontro de Direito Médico de Rondônia ressalta ainda que, “é justamente em razão desse ambiente de vigilância em que a medicina é exercida, que eventos dessa natureza são importantes como colaboração para que, tanto os médicos quanto os futuros profissionais, se conscientizem de seus deveres éticos e jurídicos perante seus pacientes, e a sociedade em geral saiba exercer seus direitos com serenidade e conhecimento de causa; porém sem leviandade e sensacionalismo, exageros que, muitas das vezes, mancha irremediavelmente a honra de um profissional”.
Por todas as razões acima, as palestras do encontro darão ênfase ao exercício da medicina no serviço público, onde, não raro, as estruturas hospitalares são precárias e/ou insuficientes para uma satisfatória prestação de serviços, em que pese também abordarem os desdobramentos éticos e jurídicos da relação médico-paciente também no setor privado.
