A Comissão de Direito Médico, Sanitário e Defesa da Saúde da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) promoveu na noite desta quarta-feira (29), no plenário da OAB/RO, um debate para falar sobre as mudanças geradas com o novo marco regulatório do saneamento básico.
A presidente da Comissão, Enmanuely Sousa, realizou a abertura do evento, que teve como debatedores a coordenadora de recursos hídricos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Daniely da Cunha Sant’Anna; o vice-presidente do conselho de Gestão das Parceria Público-Privada (PPPs) da Prefeitura de Porto Velho, Thiago Tezzari; os engenheiros ambientais, Yaylley Jezini e Eveline Galvan; e a advogada especialista em licitações, Renata Fabris.
Dentre os assuntos abordados, foi enfatizada a escassez do saneamento básico no Brasil, que é uma realidade que impacta diretamente o bem-estar e a saúde da população. De acordo com os dados do Instituto Trata Brasil, na região norte apenas 57% da população é abastecida com água tratada, e 10,49% têm acesso à rede de esgoto.
A partir da observação deste cenário, foi apresentada uma proposta para alterar as regras do saneamento básico no país, o chamado “novo marco regulatório do saneamento básico”, que visa abrir caminho para o aumento da participação da iniciativa privada no setor.
Para o presidente da OAB/RO, Elton Assis, ainda há muito a se fazer para a melhoria desse serviço e, a discussão desse tema se faz necessária, uma vez que atinge diretamente a saúde e o bem-estar da população. “É fundamental promover a reflexão do assunto, pois levanta uma discussão essencial e promove a concretização de ações importantes para a sociedade”, afirmou.
Enmanuely Sousa, presidente da Comissão, afirmou que o evento superou as expectativas, não só pelo alto nível da discussão como também pela participação do público presente, que acompanhou atentamente o debate.
