A Seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) vem a público repudiar com veemência os atos de violência física, psicológica e moral praticados, nas primeira horas da manhã de hoje, por policiais militares do Estado de Rondônia contra um advogado e, antes de tudo, um cidadão, infligindo-lhe graves lesões, tudo a indicar a abominável prática de tortura.
Numa sociedade minimamente civilizada, tanto mais num estado que se quer democrático e de direito, o uso da força por agentes estatais deve sempre guardar moderação, somente se justificando se necessário e na exata medida para a contenção.
Os relatos e imagens do ocorrido evidenciam conduta das autoridades policiais mais que criminosa, um inaceitável atentado às garantias fundamentais que não se admitirá que passe em branco.
A OAB/RO, por sua diretoria, Comissão de Defesa das Prerrogativas (CDP) e Comissão de Direitos Humanos (CDH), está prestando a devida assistência e acompanhamento do caso desde o início da manhã, já tendo adotado medidas imediatas para a exata e pronta apuração, a fim de que os ofensores sejam exemplarmente punidos.
É imperioso que o Estado de Rondônia, por suas autoridades constituídas, trate o caso com a gravidade que inequivocamente apresenta, provendo resposta ágil e que traduza mensagem clara à sociedade de que condutas com essa não serão toleradas. A Ordem permanecerá em estado de alerta.
Andrey Cavalcante
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia
