A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia, por sua Comissão da Mulher Advogada, vem a público informar que tomou conhecimento das queixas de importunação sexual denunciadas por universitária do Curso de Direito da Universidade Federal de Rondônia (Unir), especificamente no banheiro feminino.
Tais fatos, denunciados ao Departamento de Ciências Jurídicas da Unir, que serão apurados pelas autoridades competentes, causam ampla irresignação, preocupação, insatisfação e insegurança, e atentando não só contra à dignidade das Universitárias, mas a todas as mulheres do estado de Rondônia!
A ata notarial solicitada pelo Dr. Bruno Valverde Chahaira, elaborada pelos responsáveis do 5º ofício de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas de Porto Velho-RO em 14/04/2023, contempla a diligência realizada na Universidade Federal e demonstra a necessidade de manutenções nas instalações físicas, sendo que a falta de iluminação, segurança e instalações adequadas propiciam um ambiente favorável ao cometimento de crimes de todos os tipos, causando medo e revolta.
A Comissão da Mulher Advogada da OAB-RO já realizou contato junto ao Chefe de Departamento de Ciências Jurídicas da Unir, solicitando informações das medidas que estão sendo tomadas para acompanhar o caso.
Neste momento, manifestamos nosso irrestrito apoio e solidariedade à aluna e sua família. É fundamental que o caso seja apurado com a maior celeridade e brevidade possível, com aplicação de medidas efetivas para prevenir a ocorrência de episódios de violência contra as mulheres na Unir.
Repudiamos veementemente qualquer forma de violência e abuso contra as mulheres e reafirmamos nosso compromisso em defesa dos direitos e da segurança das mulheres em nosso Estado.
Rondônia, 17 de abril de 2023.
Comissão da Mulher Advogada da OAB/RO
