O Presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, Andrey Cavalcante nomeou nesta segunda-feira (21), o advogado Daniel Penha de Oliveira como o novo Presidente da Comissão de Seleção e Habilitação (CSH).
“É com muita honra e ciente da grande responsabilidade que aceito o convite para estar à frente de uma das mais importantes Comissões da OAB”, foram as palavras do novo Presidente da CSH que disse ainda estar extremamente lisonjeado com a nomeação.
Após a nomeação, Oliveira já iniciou os trabalhos à frente da Comissão: conheceu o setor, conversou com as funcionárias e procurou saber do trabalho que terá pela frente. “É uma Comissão onde a organização e os procedimentos devem ser seguidos a risca, pois toda a vida profissional do advogado passa pela CSH, desde o momento em que recebe sua carteira, até quando deixa de exercer a advocacia. É um trabalho minucioso de verificação, análise e emissão de pareceres e decisões, que tem for finalidade, habilitar advogados, estagiários e sociedades, para o efetivo exercício da advocacia, em consonância com o que dispõe do Estatuto da Advocacia e da OAB”, pontua Oliveira.
A Comissão de Seleção e Habilitação (CSH) é responsável por emitir parecer sobre inscrições, incompatibilidades, impedimentos, licenciamentos e cancelamentos de inscrição, exercício efetivo da advocacia, transferências, transformação de inscrição, registro de sociedade de advogados, suas alterações e quaisquer matérias ligadas a tais assuntos.
Daniel Penha de Oliveira é graduado em Direito, desde 2001, pela faculdade FUMEC de Minas Gerais. Está em Rondônia há dez anos onde exerce especialmente o direito empresarial.
Compõem ainda a Comissão de Seleção e Habilitação (CSH), os advogados Washington Ferreira Mendonça, João Diego Raphael Cursino Bonfin, Beatriz Veiga Cidin, Douglas Ricardo Aranha da Silva, Karinny de Miranda Campos, Marcelo Longo de Oliveira, Ivanilson Lucas Cabral, Adriano Michael Videira dos Santos.
