O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Elton Assis, empossou os membros da 4ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) na tarde desta terça-feira (03), no gabinete da presidência. Compõem a Turma: Mauricio Coelho Lara (presidente), Antônio Fraccaro, Filipe Caio Batista e Janaina Canuto de Oliveira.
O TED é o órgão responsável por julgar as representações por infrações ético-disciplinares contra advogados, estagiários e consultores estrangeiros e assim orientar e aconselhar a respeito da ética profissional dos advogados.
Também estão entre as principais atribuições do TED, responder a consultas formuladas por advogados quando há dúvidas sobre se determinado ato pode caracterizar uma infração e orientar os profissionais sobre as questões de ética relevantes para o exercício da advocacia.
O presidente da OAB/RO, Elton Assis, pontua que o TED é uma das instâncias mais importantes da entidade. “Da mesma forma que cobramos respeito as nossas prerrogativas exigimos que os advogados sejam éticos no cumprimento de seu trabalho. Tenho certeza que esta nova Turma do Tribunal irá nos ajudar a cumprir esta missão”.
Para o presidente do Tribunal de Ética, José Bernardes Passos Filho, é uma alegria contar com membros tão talentosos. Ele também ressaltou que todas as Turmas do TED têm independência para atuarem. “Não só o Tribunal, mas todo o sistema OAB se engrandece com profissionais desta grandeza”.
Márcio Nogueira, secretário-geral da Seccional e presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, ressaltou que as prerrogativas e a ética devem sempre pautar a advocacia. “Não existe advocacia forte se não houver respeito às prerrogativas e à ética profissional”.
Todos os membros disseram que se sentiam honrados em contribuir com a OAB/RO. “O trabalho não será fácil, mas poder contribuir com o Tribunal de Ética é dignificante, porque a missão da advocacia é cumprir seu papel com ética”, disse o presidente da 4ª Turma, Maurício Coelho Lara.
