Tribunal de Justiça de Rondônia
O projeto Ida Nova: Educação que dá Sentido à História foi selecionado como finalista da 5ª Edição do Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos, na categoria trabalho dos magistrados. O programa, iniciado na comarca de Santa Luzia do Oeste e coordenado pela juíza Larissa Pinho, busca resgatar a dignidade do reeducando a partir do acesso à educação. Um dos objetivos é reduzir a reincidência e demandas judiciais, o que de fato ocorreu na comarca.
Os temas são voltados às questões educacionais e humanísticas, muitos deles escolhidos pelos próprios reeducandos. As principais metas estão a pacificação de conflitos dos apenados e a preparação para quando voltarem à liberdade.
Desenvolvido de forma voluntária pela juíza e pelos serventuários da comarca, o projeto não consome recursos financeiros do Judiciário de Rondônia. O programa foi institucionalizado por intermédio da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) e tem sido adotado por outras comarcas do estado, a exemplo de Nova Brasilândia do Oeste.
Reconhecimento – Segundo a coordenadora do projeto, a iniciativa já recebeu reconhecimento de diversas entidades, entre elas o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Conta também com a adesão de juízes estaduais e federais das várias regiões do Brasil e até mesmo de outros países, como colaboradores voluntários.
“Estar entre os três finalistas e ser convidada para receber o prêmio no estado do Rio de Janeiro, representando o TJRO, considerando o renomado gabarito dos membros da Comissão Julgadora (ministro Antonio Saldanha, Daniel Sarmento, Gustavo Binenbojm e Artur de Brito Gueiros Souza, entre outros juristas), representa um reconhecimento importantíssimo ao Tribunal de Justiça de Rondônia, único contemplado das regiões Norte e Nordeste país”, afirmou Larissa Pinho.
A premiação ocorre será em 7 de novembro no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Todos os trabalhos dos magistrados finalistas receberão troféus – duas menções honrosas e uma premiação. A magistrada Larissa Pinho de Alencar Lima terá as passagens custeadas pela Amaerj.
