Face a Ação Civil Pública conjunta proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MP/RO), Defensorias Públicas da União (DPU) e do estado (DPE), que tem a finalidade exigir o refazimento dos estudos de impacto ambiental das usinas do Madeira, após a cheia histórica de 2014, essas mesmas entidades realizam nesta terça-feira (20), um debate com notórios especialistas, reconhecidos nacional e internacionalmente, para discutir sobre o tema. O debate acontece com o apoio da Universidade Federal de Rondônia, na sede da OAB, a partir das 14h.
O objetivo é organizar uma comissão independente de especialistas que irá acompanhar e inspecionar este trabalho de rafazimento de novos estudos, face a vitória judicial, explica o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RO, Rodolfo Jacarandá, que acompanha todo o processo em conjunto com os demais órgãos.
Os especialistas que participarão do debate são: Philip Martin Fearnside, Ph.D. em Ciências Biológicas pela University of Michigan (EUA), pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, cientista do Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas e ganhador do Prêmio Nobel da Paz em 2007; Célio Bermann, doutor em Engenharia Mecânica na área de Planejamento de Sistemas Energéticos pela FEM/Unicamp, professor-associado (livre docente) do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo e professor visitante da Universidade do Texas-Austin; e Edna Castro, doutora em Sociologia pela Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales, em Paris, professora da Universidade Federal do Pará e diretora do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos.
Programação
O debate faz parte de uma programação que começa na segunda-feira, 19 de maio, às 9h, com uma reunião entre os especialistas e representantes do MPF, MPE, DPU, DPE e OAB. No mesmo dia, às 14h, os especialistas visitarão as áreas afetadas pela enchente do rio Madeira e também pelos lagos das hidrelétricas.
Na terça-feira, haverá uma coletiva de imprensa às 9h, no MPE, em que os especialistas abordarão pontos de discussão envolvendo o papel das barragens na amplificação da cheia. Às 14h, na OAB, será realizado o debate destinado ao público e que tratará sobre o modelo e a abrangência dos novos estudos de impacto das usinas após a cheia histórica do Madeira.
Segundo o procurador da República, Raphael Bevilaqua, essas atividades compõem um conjunto de esforços – incluindo medidas judiciais, extra-judiciais, aportes e avaliações técnicas – para a reparação dos danos sociais e ambientais vinculados à construção das usinas hidrelétricas no rio Madeira e agravados com a cheia histórica deste ano.
Ele acrescenta que o objetivo maior é prevenir novas ocorrências nessas magnitudes a partir da revisão das normativas técnicas, da fiscalização e monitoramento da vazão e nível de água do rio Madeira, associados ao modo de operação dos reservatórios de Santo Antônio e Jirau. “Essa reavaliação dos estudos de impacto é crucial para criarmos um novo marco no licenciamento ambiental brasileiro, tendo em vista especialmente os grandes projetos de infraestrutura na Amazônia”, disse.
