A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), por meio da Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA/RO) e com apoio da Caixa de Assistência aos Advogados de Rondônia (Caaro), realiza nessa sexta-feira (18), o seminário “O novo CPC entre crítica, razão prática e constitucionalização”. O evento será no auditório da entidade em Porto Velho, a partir das 19h.
Ministrado pelos especialistas Rogério Montai, juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, e Diego Vasconcelos, doutorando em Direito pela Faculdade Nacional de Direito (FND) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o seminário é voltado a advogados, estudantes e demais operadores do Direito.
O evento dá continuidade à programação do Calendário Acadêmico da ESA/RO sobre a atualização do Novo Código de Processo Civil, que entra em vigor no dia 18 de março.
O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, destaca que o novo CPC é o primeiro a ser elaborado em uma democracia, e que trará celeridade à prestação jurisdicional, garantindo o amplo direito de defesa do cidadão e fortalecimento das prerrogativas.
“O novo CPC traz mudanças relevantes para a advocacia e precisamos atualizar os advogados. E essa é a missão da ESA/RO – a educação continuada”, ressalta o diretor geral da ESA/RO, Eduardo Abílio Diniz, lembrando da importância da atualização profissional dos advogados.
As inscrições para o seminário podem ser feitas pelo site da OAB/RO (clique aqui). A entrada será de 1 kg de alimento não perecível. A certificação será feita pela ESA/RO, no total de 4 horas/aula.
Sobre os palestrantes
Rogério Montai
Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia; pós-doutor em Direito pela Universidade de Lisboa; doutor em Direito Público e Evolução Social pela Universidade Estácio de Sá do Rio de Janeiro; professor adjunto de Direito Processual Civil da Universidade Federal de Rondônia; professor de graduação e programas de pós-graduação em Direito; mestre em Direito pela Universidade de Marília.
Diego Vasconcelos
Doutorando em Direito pela Faculdade Nacional de Direito (FND) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR); especialista em Direito Constitucional e também em Direito e Processo Tributário pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR); professor assistente de Direito Constitucional do Curso de Direito do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Rondônia (UNIR). Foi Diretor Executivo da Escola Superior de Advocacia do Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia (ESA/RO) em 2013/2014 e membro da Comissão Especial de Juristas para o Código Brasileiro de Processo Constitucional do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil sob a presidência do professor doutor Paulo Bonavides (2013/2014). Advogado militante desde 2001. Presidente do Instituto Rondoniense de Direito Constitucional (IRDC) – mandato: 2015/2017.
