“Presunção de Inocência e a Jurisdição Constitucional do STF” será tema de palestra a ser realizada, na próxima quarta-feira (23), na Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), às 16h. O doutorando em Ciência Política, Daniel Vila-Nova, ministrará o tema.
A Seccional realiza o evento por meio da Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA/RO) e com apoio da Caixa de Assistência aos Advogados de Rondônia (Caaro), da Comissão dos Advogados Criminalistas da OAB/RO (Comacrim) e da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas de Rondônia (Abracrim-RO).
Após a realização da palestra, será aberta a mesa de debates presidida pelo advogado criminalista, professor e presidente da Comacrim e Abracrim, Breno Mendes, com o debatedor Arlen Souza, juiz de Direito e professor na Emeron.
O diretor-geral da ESA/RO, Eduardo Abílio Diniz, destaca que a palestra vai garantir a extensão do conhecimento. “É uma oportunidade de ampliar o debate qualificado aos advogados, com um tema relevante e especialistas renomados. O apoio da ESA/RO na educação continuada contribui com a necessidade dos profissionais em se atualizar”, comenta.
A palestra acontece nessa quarta-feira (23), às 16h, no plenário da OAB/RO, em Porto Velho. A entrada será de 1 kg de alimento não perecível. As inscrições já podem ser feitas pelo site da OAB/RO (clique aqui). A certificação será feita pela ESA/RO, no total de 04 horas/aula.
Sobre os participantes
Daniel Vila-Nova – palestrante
É assessor jurídico do ministro Luiz Fux; doutorando em Ciência Política pela PPGCP/UFF; bacharel em Direito; mestre em Direito, Estado e Constituição pela FD/UNB; professor de Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Eleitoral na pós-graduação lato sensu no IDP; e pesquisador no CEDD/FD/UnB.
Arlen Souza – debatedor
Juiz de Direito e professor na Emeron. Doutorando em Ciências Políticas pelo programa Dinter/Capes/FCR/UFRG, mestrado profissionalizante pela FGV, especialização em Direito Penal pela Unir/UFMG.
Breno Mendes – presidente de mesa
Advogado criminalista e professor; pós-graduado em direito penal, processo penal e criminologia, presidente da Comacrim e da Abracrim-RO.
