A OAB Rondônia tem atuado de forma, veemente, na defesa das prerrogativas da advocacia. Em um dos trabalhos realizados nesta semana, os membros das comissões de Defesa das Prerrogativas, Advogados Criminalistas e Assuntos Penitenciários estiveram, nesta segunda-feira (6), na Unidade Provisória de Segurança Especial (UPSE) para avaliar as condições das pessoas que estão privados de liberdade no local. A iniciativa foi um convite o diretor da UPSE, coronal Alexander.
Devido a sala de estado maior ainda está em fase de conclusão da obra, a UPSE recebe os advogados privados de liberdade.
Durante a visita, houve a constatação de condições insalubres. Conforme Nelson Maciel, presidente da CPD, em conversa com a direção da unidade, ficou acordado que serão adotadas medidas administrativas ou judiciais a fim de melhorar as condições do local.
“Na oportunidade, os gestores da unidade e membros da OAB/RO concordaram na necessidade de aprimorar a unidade de forma a melhorar as condições da reclusão e que não sejam violadas nenhuma prerrogativa dos advogados”, esclareceu Nelson Maciel.
Representando a OAB/RO, também participaram da visita os advogados Alisson Barbalho, secretário-geral da Comissão de Defesa das Prerrogativas; Deuzimar Gonzaga, presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários; e João Bandeira, presidente da Comissão de Criminalistas.
O presidente Márcio Nogueira afirma que a atuação da CDP tem trazido soluções de conflitos, por meio do diálogo, e isso se deve ao trabalho profissionalização das prerrogativas. “Quanto mais estruturado for o sistema de prerrogativas, mais ferramentas estarão à disposição para a efetiva defesa dos advogados”, finaliza.
