Senhoras e senhores,
Boa noite.
Hoje é 25 de março.
Dia da Constituição.
E há algo de simbólico e poderoso em realizarmos esta posse justamente hoje.
Porque quando uma nova diretoria da OAB assume o comando de uma subseção, o que se renova não é apenas uma gestão.
É um pacto com a democracia.
É a reafirmação do nosso compromisso com a Constituição que juramos defender não apenas em tempos fáceis, mas principalmente nos tempos difíceis.
Antes de falar do futuro, é preciso honrar o caminho que nos trouxe até aqui.
Com respeito e gratidão, homenageio a diretoria que encerra seu ciclo, liderada por Jefferson F. Vaz, presidente da Subseção por dois mandatos.
Ao seu lado, Alexandre Alves Ramos, Marta Francisco e toda a equipe trabalharam com seriedade, ética e presença.
Vocês fizeram mais do que representar. Vocês cuidaram da advocacia de Ji-Paraná. Meu reconhecimento e minha gratidão.
E agora, começamos um novo capítulo.
Assume hoje uma diretoria preparada, legítima e inspirada em valores sólidos:
- Douglas Wagner Codignola, presidente
- Damaris Hermínio Bastos, vice-presidente
- Lucas Mário Motta de Oliveira, secretário-geral
- Eliane Jordão de Souza, secretária-adjunta
- Daiane Gomes Bezerra, tesoureira
Douglas é mais do que um colega. É um amigo de muitos anos, com quem compartilhei a honra de servir no Conselho Seccional da OAB Rondônia.
Sei da sua integridade, da sua capacidade de diálogo e do seu respeito pelo coletivo. Ji-Paraná está em boas mãos.
Esta diretoria assume com os mesmos pilares que estruturam nossa gestão estadual:
Impulsionar. Defender. Cuidar.
Impulsionar oportunidades reais para a advocacia. Defender as prerrogativas sem hesitação. E cuidar de quem advoga porque cuidar de quem defende o direito é proteger a própria Justiça.
Mas nenhuma gestão é feita apenas da diretoria.
Por isso, não peço, convoco a advocacia de Ji-Paraná a participar. A estar presente. A ocupar seu espaço.Porque a OAB não é do presidente. Não é da diretoria.
É da advocacia.
E falando em Constituição, não posso deixar de fazer uma defesa clara, pública e necessária: Não aceitaremos qualquer forma de ditadura. Nem do fuzil. Nem da toga.
E que me ouçam bem: Não estamos atacando instituições. Estamos lembrando que nenhuma instituição está acima da Constituição. Nem mesmo o Supremo Tribunal Federal.
A quem serve a Constituição? Ao povo. A quem respondem os Poderes? Ao texto constitucional. E se, um dia, a Corte que foi criada para guardar a Constituição se sentir autorizada a moldá-la conforme o vento político ou conforme a pauta do dia, então não teremos mais Corte teremos comando. E nós não fomos eleitos para sermos cúmplices do silêncio. Não é aceitável que um gesto simbólico, ainda que impróprio, como o de uma mulher que escreveu com batom “Perdeu, mané” na estátua da Justiça, possa levá-la à beira de uma condenação de 14 anos de prisão.
14 anos. Por batom. Essa desproporção não é Justiça. É espetáculo.
E quando a Justiça se presta ao espetáculo, quem sai de cena é o Estado de Direito.
Débora, a ré nesse processo, é uma cidadã. Tem filhos. Tem nome. Tem rosto.
E tem o direito de ser julgada com equilíbrio não com vingança institucional.
Ao mesmo tempo, celebramos o julgamento do Tema 1198 do STJ, que reconhece que ajuizar múltiplas ações semelhantes não é abuso. É exercício legítimo do direito de ação.
E digo com orgulho: essa vitória começou aqui em Rondônia. Fomos a primeira seccional a garantir, por meio da Corregedoria do TJRO, uma recomendação formal proibindo exigências desproporcionais como procurações atualizadas em massa e comprovantes de residência genéricos.
Fizemos isso quando ninguém queria enfrentar o tema. Fizemos porque acreditamos que defender o direito de ação é defender a Constituição em sua forma mais viva.
Colegas,
A Constituição não se cumpre sozinha. Ela precisa de gente. De gente que tenha coragem de dizer “não” quando todo mundo prefere o silêncio.
A advocacia é, e continuará sendo, a voz que incomoda o abuso. É a presença que impede o excesso de se tornar regra. É o último escudo entre o cidadão e a arbitrariedade mesmo quando a arbitrariedade veste toga.
Douglas, Damaris, Lucas, Eliane, Daiane: contem comigo.
Sigam com firmeza. Com serenidade. Com coragem.
E a todos que estão aqui: lembrem-se…
O que sustenta a democracia não é o silêncio. É a coragem de defendê-la.
Muito obrigado.
E que Deus abençoe a nova diretoria de Ji-Paraná, a advocacia de Rondônia, e todos os que mesmo diante das sombras continuam escolhendo a Constituição.
